Reflexões da Conferência de Alto Nível

Relembrar o passado, atuar no presente e refletir sobre os desafios do futuro da inovação e da Propriedade Intelectual foi o programa para o debate do dia 11 de fevereiro de 2021, que resultou em reflexões e questões quanto ao rumo (imprevisível) que seguirá a Transição Digital de braço dado com a Propriedade Intelectual.

Através dos vídeos e com a ajuda dos keynote speakers, contou-se, de forma descomplicada e com a ajuda da analogia ao ciclo metafórico da borboleta, como é que o monopólio de uma inovação de ponta é um nicho tão cobiçado, em que os concorrentes fazem uso desta inovação com fim à superação, transformando-a na nova lagarta e servindo-se dela para a criação imprevisível do futuro.

É neste diálogo entre a imaginação e inovação que a metamorfose deve apetrechar a Propriedade Intelectual de novas funções para o futuro que se avizinha, assegurando que a Propriedade Intelectual fica munida de ferramentas que permitam uma atuação ágil e robusta para acolher, gerir e difundir a inovação decorrente da evolução tecnológica.

A Conferência contou com a presença de 33 conferencistas e com 32 expositores digitais.

Ana Bandeira, presidente do INPI, abriu a Conferência de Alto Nível, referindo a readaptação ao “novo normal” e a forma como os inovadores têm respondido com veemência às novas necessidades que emergem da instalada pandemia da COVID-19, frisando, ainda, que todos devemos estar preparados para os novos desafios que surgirão após a conjuntura pandémica.

Dos discursos de abertura, salienta-se, ainda, adesão de Portugal ao projeto digital WIPO GREEN, anunciada pela Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, uma plataforma dedicada à tecnologia sustentável, criada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual que tem como objetivo incentivar à produção de mais tecnologias verdes.

Já o Presidente do Instituto Europeu de Patentes, António Campinos, deixou algumas palavras às PMEs, constatando que as “que utilizam intensivamente a PI, foram consideradas as mais resilientes e as que recuperaram mais rapidamente” das dificuldades por que passam. Conclui dizendo que, “em termos simples, a inovação e a PI são armas potentes na luta contra a pandemia e todos os seus efeitos”. 

No primeiro painel, intitulado de “A inovação dos sectores público e privado na Era da Transformação Digital”, os conferencistas refletiram sobre as vantagens que a cooperação entre o sector público e o sector privado têm enquanto impulsionadores de inovação. A sinergia existente entre ambos os setores, instrumentaliza-se na transferência de conhecimento científico e tecnológico proveniente do seio académico para o sector privado, que, por sua vez, o transformará em produto para o consumidor e o distribuirá na sociedade. Este companheirismo resulta como motor e estímulo para o desenvolvimento e difusão de cada vez mais inovação.

Debateu-se sobre a importância que o Estado tem na produção de inovação e na criação de valor, através de políticas públicas de investimento nos setores, que resultam em condições para que cientistas, inventores, empresas e universidades possam continuar a sua I&D e Inovação. 

No segundo painel, intitulado de “Contrafação na Era Digital”, foi debatido um dos grandes flagelos da contemporaneidade: a contrafação e pirataria, nomeadamente, através da reflexão sobre as consequências nocivas, como por exemplo, o desencorajamento na criação de produtos/obras inovadores por parte dos agentes que adotam a Propriedade Intelectual como estratégica para comercializar os seus produtos/obras e sobre os riscos graves que a aquisição de mercadoria contrafeita pode trazer para a segurança e saúde pública.

Os conferencistas aproveitaram a oportunidade para apresentar propostas que contemplam mecanismos que contribuam para a luta eficaz contra a contrafação e pirataria, intensificando esforços para inverter a tendência infelizmente crescente deste problema.

O terceiro painel “O Desafio dos Mercados Globais na promoção e proteção da PI e Inovação” os oradores refletiram sobre o papel que a Propriedade Intelectual tem no reforço da competitividade das empresas e a vantagem que a utilização intensiva destes direitos proporciona na estratégia de internacionalização e na sustentabilidade das empresas num mercado global cada vez mais competitivo.

No 4.º e último painel, denominado de “O ciclo da Metamorfose – o regresso ao início”, Elvira Fortunato, keynote speaker do painel, deixou-nos um apelo: "o Mundo precisa de mais ciência e a Europa precisa de mais cientistas.". Os conferencistas partilharam quais os temas centrais que ocupam a agenda de cada uma das Organizações e Institutos e qual o caminho que pretendem trilhar para o sucesso da sua concretização no futuro.

Enquanto representante do EUIPO, João Negrão, apresentou o projeto EUIPN Network, estruturado em torno da cooperação europeia, que tem como objetivo criar redes de contacto e de partilha de práticas centradas no utilizado. Perspetiva que, olhando para o futuro, “apesar do arranque encorajador do Fundo PME e dos diferentes serviços relacionados com as PME, estas iniciativas representam apenas o primeiro passo do envolvimento da EUIPN nesta área, uma vez que é evidente que o apoio às empresas, e às PME em particular, continuará a ser necessário nos próximos anos.”

Apelando à criação de um Sistema Europeu de Patentes com Impacto Global, Telmo Vilela, representante do EPO, refere a importância de “fornecer os melhores serviços, ferramentas e ambientes propício à proteção das invenções na Europa e no Mundo”, acrescentando que, enquanto Organização, estão a “cooperar no campo das patentes para apoiar as nossas PMEs, as nossas universidades e centros de investigação, e as nossas indústrias neste período particularmente difícil”.

O encerramento da Conferência contou com a presença da Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, que sublinhou a ligação da Propriedade Intelectual aos direitos fundamentais de propriedade, consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem e lembrou o papel deste valor imaterial na revitalização da economia.

No fim deste dia de debate e reflexão, que deixou o auditório ansioso que o ciclo metafórico da Propriedade Intelectual recomece nesta Era Digital - acompanhado, naturalmente, de novos desafios.

O vídeo completo da Conferência será disponibilizado, em breve, na página do INPI. ​