https://inpi.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=6&myTabId=381&myModuleId=7406Notícias relacionadas com a Justiça e Organismos da Justiça Portuguesa.pt-PTMinistério da Justiçahttps://inpi.justica.gov.pt/Portals/6/Logo%20INPI.pnghttps://inpi.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=6&myTabId=381&myModuleId=740679342https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Energias-Oceanicas-54%C2%BA-Boletim-de-Vigilancia-TecnologicaEstá disponível a 54.ª edição do Boletim de Vigilância Tecnológica (BVT), dedicada às energias oceânicas, fruto da colaboração luso-espanhola entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Oficina Española de Patentes y Marcas (OEPM).2026-08-04T16:14:00+01:00<p>Está disponível a 54.ª edição do Boletim de Vigilância Tecnológica (BVT), dedicada às energias oceânicas, fruto da colaboração luso-espanhola entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Oficina Española de Patentes y Marcas (OEPM).</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/inpi_noticia_bvt_2_trimestre_2026.jpg?ver=cfS5JJraA4uu6ErHcfR0OQ%3d%3d'/></div>79336https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Carta-da-Qualidade-do-INPINo ano em que celebra 50 anos como Instituto Público, o INPI apresenta a sua Carta da Qualidade, um documento que reforça o compromisso da instituição com a qualidade dos serviços prestados.2026-08-03T12:34:00+01:00<p>No ano em que celebra 50 anos como Instituto Público, o INPI apresenta a sua Carta da Qualidade, um documento que reforça o compromisso da instituição com a qualidade dos serviços prestados.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/inpi_noticia_carta_qualidade.jpg?ver=pWMr7y_z4A38uOBkUcmkhw%3d%3d'/></div>79308https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/INPI-comemora-50-anosO INPI celebra hoje 50 anos enquanto instituto público.2026-07-28T12:03:00+01:00<p>O INPI celebra hoje 50 anos enquanto instituto público.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/50_anos_inpi_mensagem.jpg?ver=mWWTudIkteKq3RI14Co3dw%3d%3d'/></div>79268https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Investimento-em-ativos-intangiveis-ultrapassou-os-10-bilioes-de-dolares-a-nivel-mundialO investimento mundial em ativos intangíveis ultrapassou, pela primeira vez, os 10 biliões de dólares em 2025. Em Portugal, este investimento atingiu 51,6 mil milhões de dólares, segundo o relatório World Intangible Investment Highlights 2026, publicado pela OMPI e pela Luiss Business School.2026-07-21T10:34:00+01:00<p>O investimento mundial em ativos intangíveis ultrapassou, pela primeira vez, os 10 biliões de dólares em 2025. Em Portugal, este investimento atingiu 51,6 mil milhões de dólares, segundo o relatório World Intangible Investment Highlights 2026, publicado pela OMPI e pela Luiss Business School.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/relatorio_ativos_intangiveis.jpg?ver=fTiS7VwZ7GXUEvoCPDWpWA%3d%3d'/></div>79310https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/50-anos-do-INPI-em-destaque-na-Revista-Industria-PortuguesaA edição de junho da Revista Indústria Portuguesa destaca os 50 anos do INPI enquanto instituto público.2026-07-20T16:15:00+01:00<p>A edição de junho da Revista Indústria Portuguesa destaca os 50 anos do INPI enquanto instituto público.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/reevista_industria _junho_2026.jpg?ver=tYMbXeyQNADoavPmkjm0rQ%3d%3d'/></div>79249https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Assembleias-Gerais-da-OMPI-2026-INPI-reforca-cooperacao-internacional-1O INPI concluiu esta semana a participação nas 68.as Assembleias Gerais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorreram em Genebra entre 7 e 15 de julho.2026-07-15T16:47:00+01:00<p>O INPI concluiu esta semana a participação nas 68.as Assembleias Gerais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorreram em Genebra entre 7 e 15 de julho.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Assembleias Gerais da OMPI 2026 (11).jpg?ver=CY9iZqeXDPxw3eZ5-JpV7Q%3d%3d'/></div>79246https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Nova-plataforma-para-submissao-de-pedidos-de-patente-europeia-disponivel-a-partir-de-15-de-julhoA partir de dia 15 de julho os pedidos de patente europeia, quando submetidos no INPI, devem ser apresentados através de uma nova plataforma.2026-07-15T10:52:00+01:00<p>A partir de dia 15 de julho os pedidos de patente europeia, quando submetidos no INPI, devem ser apresentados através de uma nova plataforma.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/inpi_noticia_submissao_pedido_patente_europeia.jpg?ver=uk5G1B0cJQt9qmK8ObGnvw%3d%3d'/></div>79231https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Direitos-de-Propriedade-Industrial-janeiro-a-junho-2026Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de junho de 2026.2026-07-13T10:05:00+01:00<p>Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de junho de 2026.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/6/Images/Estatísticas jan-jun26.png?ver=06n6ZM_DWtVuMzH641rxEQ%3d%3d'/></div>79224https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Assembleias-Gerais-da-OMPI-2026-resumo-da-primeira-semanaO INPI encerrou ontem a participação na primeira semana das Assembleias Gerais da OMPI.2026-07-11T11:13:00+01:00<p>O INPI encerrou ontem a participação na primeira semana das Assembleias Gerais da OMPI.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Abertura_AGOMPI26.png?ver=Jzd7ATQbpmF8Gi8eKYw6SQ%3d%3d'/></div>78995https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Relatorio-Estatistico-Anual-2025Está disponível para consulta o relatório estatístico anual dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) para o ano de 2025, em Portugal.2026-07-09T14:12:00+01:00<p>Está disponível para consulta o relatório estatístico anual dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) para o ano de 2025, em Portugal.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/6/Images/inpi_noticia_relatorio_estatisticas_2025.jpg?ver=apQqeIIJF_jjQhihc4Ga-w%3d%3d'/></div>79190https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Estudo-analisa-as-patentes-na-Bioeconomia-Azul-em-PortugalA B2E CoLAB publicou o estudo “A Retrospective for Decisions - Blue Bioeconomy: Portuguese Patent Signals 2004-2024 - Outlook to 2030”, que analisa a evolução das patentes na Bioeconomia Azul em Portugal entre 2004 e 2024.2026-07-08T11:17:00+01:00<p>A B2E CoLAB publicou o estudo “A Retrospective for Decisions - Blue Bioeconomy: Portuguese Patent Signals 2004-2024 - Outlook to 2030”, que analisa a evolução das patentes na Bioeconomia Azul em Portugal entre 2004 e 2024.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/inpi_noticia_estudo_bioeconomia_azul_portugal.jpg?ver=3-DTwyaDGFbYrmn_6ziEUQ%3d%3d'/></div>79188https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Grupo-Anti-Contrafacao-apreendem-produtos-contrafeitos-no-valor-de-27-milhoes-de-eurosEm 2025, as Autoridades que compõem o Grupo Anti Contrafação (GAC) efetuaram a apreensão de 1.232.522 unidades de produtos contrafeitos ou pirateados, no valor total estimado de 27.648.361,99 euros.2026-07-07T12:01:00+01:00<p>Em 2025, as Autoridades que compõem o Grupo Anti Contrafação (GAC) efetuaram a apreensão de 1.232.522 unidades de produtos contrafeitos ou pirateados, no valor total estimado de 27.648.361,99 euros.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/noticia_inpi_gac_relatorio_2025.jpg?ver=nqemMJREL7Aw6tAZ3LatiQ%3d%3d'/></div>79185https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Assembleias-Gerais-da-OMPI-2026-comecam-amanhaA 68ª edição das Assembleias Gerais dos Estados-Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) decorre a partir de amanhã, em Genebra, até ao próximo dia 15 de julho.2026-07-06T17:23:00+01:00<p>A 68ª edição das Assembleias Gerais dos Estados-Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) decorre a partir de amanhã, em Genebra, até ao próximo dia 15 de julho.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/noticia_inpi_assembleias_gerais_da OMP_2026.jpg?ver=f3Y14BoNSw-6JrkECPjQLw%3d%3d'/></div>79168https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Fundo-PME-l-Novo-vale-para-IG-artesanais-e-industriaisO Fundo PME tem um novo Vale para reembolso parcial de despesas tidas com o registo de indicações geográficas de produtos artesanais e industriais.2026-07-02T13:47:00+01:00<p>O Fundo PME tem um novo Vale para reembolso parcial de despesas tidas com o registo de indicações geográficas de produtos artesanais e industriais.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/voucher 5.png?ver=OdURawKCWTVs2eBZh1zLew%3d%3d'/></div>79160https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Alerta-para-pedidos-fraudulentos-de-pagamento-de-taxas-em-nome-do-INPI-2O INPI dá conhecimento que estão novamente em circulação, junto dos utilizadores de PI, e-mails com pedidos fraudulentos de pagamento de taxas em nome deste instituto.2026-06-30T23:30:00+01:00<p>O INPI dá conhecimento que estão novamente em circulação, junto dos utilizadores de PI, e-mails com pedidos fraudulentos de pagamento de taxas em nome deste instituto.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/inpi_notícia_site_mail_fraude.jpg?ver=l7738_Vh5QqFFD7RJCzflA%3d%3d'/></div>79149https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Universo-PI-A-relevancia-estrategica-do-combate-a-contrafacao-no-ecossistema-nacional-da-Propriedade-IndustrialNa edição de junho da rubrica “Universo PI”, partilhamos o testemunho de Luís Lourenço, Inspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica | ASAE2026-06-29T12:25:00+01:00<p>Na edição de junho da rubrica “Universo PI”, partilhamos o testemunho de Luís Lourenço, Inspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica | ASAE</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/universo_PI_luis_lourenco_asae.png?ver=m2AJQBlGMyaTTI_WyAU-gQ%3d%3d'/></div>