https://inpi.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=6&myTabId=381&myModuleId=7406Notícias relacionadas com a Justiça e Organismos da Justiça Portuguesa.pt-PTMinistério da Justiçahttps://inpi.justica.gov.pt/Portals/6/Logo%20INPI.pnghttps://inpi.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=6&myTabId=381&myModuleId=740678780https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Comemoracao-do-Dia-Mundial-da-PI-O-impacto-da-Inteligencia-Artificial-na-Propriedade-Intelectual“O Impacto da Inteligência Artificial na Propriedade Intelectual” é o tema da sessão comemorativa do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, que se realiza no dia 30 de abril, quinta-feira, a partir das 14h30, no Salão Nobre do Tribunal da Relação, em Lisboa.2026-04-22T10:46:00+01:00<p>“O Impacto da Inteligência Artificial na Propriedade Intelectual” é o tema da sessão comemorativa do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, que se realiza no dia 30 de abril, quinta-feira, a partir das 14h30, no Salão Nobre do Tribunal da Relação, em Lisboa.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/dia_pi_trl_2026.jpg?ver=f56tN04eBDoXM8jjLvh45Q%3d%3d'/></div>78774https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Candidate-Support-Programme-do-IEP-Candidaturas-abertas-ate-31-de-maioDesde 20 de abril, decorrem as candidaturas ao Programa de Apoio aos Candidatos (CSP - Candidate Support Programme) promovido pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP), em parceria com os offices nacionais de Propriedade Industrial.2026-04-21T09:03:00+01:00<p>Desde 20 de abril, decorrem as candidaturas ao Programa de Apoio aos Candidatos (CSP - Candidate Support Programme) promovido pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP), em parceria com os offices nacionais de Propriedade Industrial.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/CSP_2026.jpg?ver=BhW664sG_eR1DC7C5tsF3Q%3d%3d'/></div>78760https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Relatorio-EUIPO-sobre-Financiamento-apoiado-em-PI-na-EuropaO Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) publicou recentemente um relatório que identifica os obstáculos que impedem a utilização da PI para financiamento de empresas inovadoras na Europa e apresenta possíveis soluções.2026-04-15T14:47:00+01:00<p>O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) publicou recentemente um relatório que identifica os obstáculos que impedem a utilização da PI para financiamento de empresas inovadoras na Europa e apresenta possíveis soluções.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/relatorio_financiamento_2026.jpg?ver=LT3rRzRJ0c8VA0bry2hXuA%3d%3d'/></div>78756https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Direitos-de-Propriedade-Industrial-janeiro-a-marco-2026Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de março de 2026.2026-04-14T21:49:00+01:00<p>Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de março de 2026.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/6/Images/Estatísticas jan_mar26.png?ver=eDFgMY0pZOE2bS2LSxX1KA%3d%3d'/></div>78740https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Candidaturas-ao-Premio-Jornalismo-que-Marca-2026Estão abertas, até dia 1 de maio, as candidaturas à 8.ª edição do prémio ‘Jornalismo que Marca’, promovido pela Centromarca – Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca. No valor de 2.500 euros, o prémio distingue trabalhos jornalísticos sobre temas relevantes na área das marcas.2026-04-13T16:44:00+01:00<p>Estão abertas, até dia 1 de maio, as candidaturas à 8.ª edição do prémio ‘Jornalismo que Marca’, promovido pela Centromarca – Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca. No valor de 2.500 euros, o prémio distingue trabalhos jornalísticos sobre temas relevantes na área das marcas.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/jornalismo_que_marca_2026.jpg?ver=7PVAOcmlU5Ai8Gc4z4eXpw%3d%3d'/></div>78726https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/INPI-em-reuniao-trilateral-com-offices-da-Letonia-e-EsloveniaO INPI participou numa reunião trilateral com Instituto de Patentes da Letónia e o Instituto de Propriedade Intelectual da Eslovénia. No âmbito desta deslocação à Letónia, o INPI assinou ainda um Memorando de Entendimento com o instituto letão.2026-04-10T12:07:00+01:00<p>O INPI participou numa reunião trilateral com Instituto de Patentes da Letónia e o Instituto de Propriedade Intelectual da Eslovénia. No âmbito desta deslocação à Letónia, o INPI assinou ainda um Memorando de Entendimento com o instituto letão.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/inpi_letonia_eslovenia.jpg?ver=pTNmA2MotJ-gSLQZvFYDGQ%3d%3d'/></div>78714https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/INPI-no-encontro-Parcerias-para-a-Inovacao-e-Propriedade-IntelectualO INPI participou ontem no encontro “Parcerias para a Inovação e Propriedade Intelectual,” organizado pelo idD Portugal Defence, com o apoio do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC).2026-04-09T11:06:00+01:00<p>O INPI participou ontem no encontro “Parcerias para a Inovação e Propriedade Intelectual,” organizado pelo idD Portugal Defence, com o apoio do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC).</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/IdDefence_Inês Silva.jpg?ver=dvhNJuUXw3IhF9SF-MlAqg%3d%3d'/></div>78707https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Concurso-2026-para-prestacao-de-prova-de-aptidao-para-AOPIEstá a decorrer o concurso para a prestação de provas de aptidão para aquisição ou reconhecimento da qualidade de Agente Oficial da Propriedade Industrial.2026-04-07T16:03:00+01:00<p>Está a decorrer o concurso para a prestação de provas de aptidão para aquisição ou reconhecimento da qualidade de Agente Oficial da Propriedade Industrial.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/INPI_concurso_aopi_abril_26.jpg?ver=Fli1wY-T3uGsFk7nSCvVdA%3d%3d'/></div>78671https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Tolerancia-de-Ponto-Tarde-de-Quinta-Feira-Santa-2026Os serviços do INPI, incluindo a linha de atendimento, estarão encerrados no próximo dia 2 de abril de 2026 das 12h30 às 17h00, dada a tolerância de ponto.2026-04-01T17:07:00+01:00<p>Os serviços do INPI, incluindo a linha de atendimento, estarão encerrados no próximo dia 2 de abril de 2026 das 12h30 às 17h00, dada a tolerância de ponto.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Tolerância de Ponto_Pascoa_2026.jpg?ver=oKyMMJoIaO1wXyMrOokdfg%3d%3d'/></div>78668https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Mediacao-em-PI-foi-o-tema-do-Seminario-organizado-pelo-INPI-EUIPO-e-ARBITRAREA mediação na resolução alternativa de litígios na Propriedade Industrial foi o tema do seminário que reuniu ontem, no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa perto de 50 participantes.2026-04-01T14:40:00+01:00<p>A mediação na resolução alternativa de litígios na Propriedade Industrial foi o tema do seminário que reuniu ontem, no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa perto de 50 participantes.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/seminario_mediacao.jpg?ver=6mXKbBN694URBoQJ_9jamQ%3d%3d'/></div>78658https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Universo-PI-Propriedade-Industrial-um-ativo-estrategico-para-a-internacionalizacao-da-economia-portuguesaNa edição de março da rubrica “Universo PI”, partilhamos o testemunho de Madalena Oliveira e Silva, Presidente da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, membro do Conselho Consultivo do INPI.2026-03-31T16:29:00+01:00<p>Na edição de março da rubrica “Universo PI”, partilhamos o testemunho de Madalena Oliveira e Silva, Presidente da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, membro do Conselho Consultivo do INPI.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/inpi_universo_pi_aicep.jpg?ver=jYKl5zzU736OPtZg-85uag%3d%3d'/></div>78654https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Abertura-das-Inscricoes-nos-Cursos-de-Formacao-da-Academia-2026A Academia de Propriedade Industrial do INPI vai dar início ao ciclo de formação para 2026.2026-03-30T16:57:00+01:00<p>A Academia de Propriedade Industrial do INPI vai dar início ao ciclo de formação para 2026.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/inpi_abertura_academia_2026.jpg?ver=Ubb5OCoqklvcwwTre4s2iw%3d%3d'/></div>78644https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Grupo-Tecnico-do-GAC-reuniu-no-INPIO INPI recebeu a Reunião anual do Grupo Técnico do Grupo Anti Contrafação (GAC). O encontro contou com a presença de representantes de diversas entidades.2026-03-30T14:40:00+01:00<p>O INPI recebeu a Reunião anual do Grupo Técnico do Grupo Anti Contrafação (GAC). O encontro contou com a presença de representantes de diversas entidades.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/reuniao_gac_tecnico_26.jpg?ver=OWpbRPKBO3WdRIizAv8pbg%3d%3d'/></div>78633https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/INPI-e-NOVA-Medical-School-organizaram-evento-Mulheres-na-Lideranca-da-Inovacao-e-da-PIO evento Mulheres na Liderança da Inovação e da Propriedade Industrial, organizado pelo INPI e pela NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas, reuniu cerca de 70 participantes num encontro dedicado ao papel da liderança feminina nos sistemas de inovação e a importância da PI.2026-03-27T15:49:00Z<p>O evento Mulheres na Liderança da Inovação e da Propriedade Industrial, organizado pelo INPI e pela NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas, reuniu cerca de 70 participantes num encontro dedicado ao papel da liderança feminina nos sistemas de inovação e a importância da PI.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/evento_nova_mulheres_pi_2026.jpg?ver=ExVOY3Jr2D1rdEQLfBQueg%3d%3d'/></div>78625https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/INPI-e-Centro-de-Mediacao-e-Arbitragem-de-Patentes-reuniram-com-Ministerio-da-JusticaA Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira, e o Diretor do Centro de Mediação e Arbitragem de Patentes (CMAP), Aleš Zalar, participaram ontem numa reunião de trabalho no Ministério da Justiça, dedicada ao ponto de situação sobre a instalação do CMAP.2026-03-26T09:47:00Z<p>A Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira, e o Diretor do Centro de Mediação e Arbitragem de Patentes (CMAP), Aleš Zalar, participaram ontem numa reunião de trabalho no Ministério da Justiça, dedicada ao ponto de situação sobre a instalação do CMAP.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/cmap_reunião_mj.jpg?ver=BVTsbAqR9s6OvPfjLbhdaQ%3d%3d'/></div>78568https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Seminario-sobre-Mediacao-na-Propriedade-IndustrialO INPI, as Câmaras de Recurso (BoA - Boards of Appeal) do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e o ARBITRARE promovem, no dia 31 de março, um Seminário dedicado à temática da Mediação aplicada à Resolução Alternativa de Litígios na Propriedade Industrial.2026-03-25T17:52:00Z<p>O INPI, as Câmaras de Recurso (BoA - Boards of Appeal) do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e o ARBITRARE promovem, no dia 31 de março, um Seminário dedicado à temática da Mediação aplicada à Resolução Alternativa de Litígios na Propriedade Industrial.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Boards_Appeal_2026.jpg?ver=Me1cXyGe3HeFNcngCIxftg%3d%3d'/></div>