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Registar marca nacional | Justiça.gov.pt

Registar marca nacional

A marca é um sinal usado no comércio para diferenciar produtos ou serviços. A marca deve permitir que os consumidores sejam capazes de reconhecê-la e distingui-la das marcas de outras empresas existentes no mercado.

Registar logótipo | Justiça.gov.pt

Registar logótipo

Um logótipo é um sinal usado no comércio para distinguir uma entidade (individual ou coletiva, pública ou privada) que preste serviços ou comercialize produtos.

Pedir patente europeia | Justiça.gov.pt

Pedir patente europeia

Uma patente é a forma de proteger uma invenção. Ou seja, é um direito exclusivo que se pode obter sobre uma invenção.

Pagar uma taxa de concessão de registo | Justiça.gov.pt

Pagar uma taxa de concessão de registo

Para obter um registo de marca ou logótipo, além do valor a pagar quando se apresenta o pedido, é preciso pagar a taxa de concessão do registo, na altura em que o registo é atribuído.

Renovar um Registo | Justiça.gov.pt

Renovar um Registo

O registo de uma marca ou de um logótipo é válido por 10 anos a contar do pedido. Para continuar a beneficiar dos direitos que o registo confere, o titular precisa de renovar o registo a cada 10 anos.

Modificar dados de identidade e residência | Justiça.gov.pt

Modificar dados de identidade e residência

Os titulares ou requerentes de direitos de propriedade industrial podem atualizar os dados de identificação que constam nos seus processos, e devem fazê-lo sempre que haja alterações aos dados que forneceram inicialmente.

Agendar atendimento no INPI | INPI.Justica.gov.pt

Agendar atendimento no INPI

Pode agendar online o atendimento no INPI se precisar de esclarecer dúvidas ou tratar de algum assunto relativo à Propriedade Industrial, excluindo a apresentação de pedidos ou de outra documentação.

Serviços B2B | Justiça.gov.pt

Serviços B2B

O B2B é um serviço reservado aos profissionais que fazem uma grande quantidade de pedidos de proteção de propriedade industrial.

Informação atualizada a 16 agosto 2021 09:13