A 1 de janeiro de 2021, Portugal assumiu, pela quarta vez, a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), cabendo-lhe planear e presidir às reuniões do Conselho e das suas instâncias preparatórias, representando-o nas relações com as outras instituições de UE.
O lema oficial do Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União é “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital” e, neste contexto, a Presidência Portuguesa trabalhará em torno de três grandes prioridades:
- Promover uma recuperação europeia alavancada pelas transições climáticas e digital;
- Concretizar o Pilar Social da União Europeia como elemento essencial para assegurar uma transição climática e digital justa e inclusiva;
- Reforçar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao Mundo.
Estas prioridades serão desenvolvidas através de cinco linhas de ação: “Europa Resiliente”, “Europa Social”, “Europa Verde”, “Europa Digital” e “Europa Global”.
A Presidência Portuguesa entende ser igualmente essencial refletir sobre a importância da Propriedade Intelectual no contexto europeu, razão pela qual o INPI está a organizar a Conferência de Alto Nível sobre Propriedade Intelectual e Transição Digital, sob o título “A metamorfose da Propriedade Intelectual na Era da Transição Digital”, Recordar o passado, Atuar no Presente e Refletir sobre os desafios do Futuro, agendada para o dia 11 de fevereiro, no Centro Cultural de Belém, em formato virtual.