Sobre o INPI

O que fazemos

Registamos e protegemos direitos de propriedade industrial sobre marcas, patentes e designs em Portugal. Promovemos a proteção destes direitos no estrangeiro.

 

O nosso trabalho tem uma dimensão nacional e uma dimensão internacional.

Em Portugal:

  • atribuímos e asseguramos a proteção de direitos sobre marcas, logótipos, patentes, modelos de utilidade, designs, denominações de origem e indicações geográficas
  • garantimos que a legislação nacional (sobretudo o Código da Propriedade Industrial) e a legislação internacional (convenções, tratados e acordos de que Portugal faz parte) são respeitadas durante os processos de atribuição e proteção dos direitos de propriedade industrial.

As atividades do INPI são complementadas pelo Tribunal da Propriedade Intelectual, que julga os litígios que envolvam propriedade industrial.

 

No estrangeiro, colaboramos com diversas organizações internacionais para:

  • assegurar que os direitos que atribuímos em Portugal podem ser protegidos noutros países
  • garantir que os direitos sobre marcas, patentes e designs registados no estrangeiro podem ser protegidos em Portugal.
Informação atualizada a 24 agosto 2017 10:18