Estamos organizados em três órgãos: Conselho Diretivo, Conselho Consultivo e Fiscal Único.
O Conselho Diretivo é composto por um presidente e por dois vogais, e tem a responsabilidade de dirigir e coordenar as atividades e os serviços do INPI, para que sejam cumpridas as suas obrigações estatutárias, o Plano de Atividades e o orçamento anual.
O Conselho Consultivo é composto pelo presidente do conselho diretivo do INPI, IP, que preside, e por um conjunto de dirigentes superiores de entidades representativas do setor público, do meio empresarial e do meio académico, de reconhecido mérito na vida económica, científica e tecnológica do País.
Entre outras competências, este órgão consultivo deverá apreciar:
- o relatório e contas
- o plano de atividades
- o orçamento anual
- pareceres sobre matérias que lhe forem identificados pelo Conselho Diretivo.
O Fiscal Único é a pessoa encarregada de:
- acompanhar e controlar a gestão financeira do INPI
- apreciar e emitir pareceres sobre os orçamentos e sobre os relatórios e contas anuais do INPI.
Existem ainda outros órgãos intermédios de gestão que asseguram o bom funcionamento do INPI e que procuram garantir que o instituto alcance os objetivos a que se propõem e as expectativas dos cidadãos que recorrem aos seus serviços.
Conselho Diretivo do INPI
Presidente
Ana Bandeira
Designação: Despacho n.º 8253/2020 (DR n.º 166, II série, de 26/08/2020)
Vogal
Margarida Matias
Designação: Despacho n.º 11879/2020 (DR n.º 235, II série, de 03/12/2020)
Delegação de competências: Deliberação n.º 290/2024, de 7 de março
Conselho Consultivo do INPI
Designação:
Despacho n.º 9498/2024 (DR n.º 160/2024, série II de 20/08/2024)
Despacho n.º 10475/2020 (DR n.º 210, série II de 28/10/2020)
Fiscal único
Designação: Despacho n.º 4878/2021 (DR n.º 94, II série, de 14/05/2021)
Unidades Orgânicas
Direção de Organização e Gestão: Fernanda Pimenta (Despacho (extrato) n.º 8149/2023 (DR n.º 154, II série, de 09/08/2023))
Direção de Relações Externas e Assuntos Jurídicos: João Amaral (Despacho n.º 11547/2022 (DR n.º 189, II série, de 29/09/2022))
Direção de Marcas e Patentes: André Robalo (Despacho n.º 5005/2021 (DR n.º 96, II série, de 18/05/2021))
Direção de Extinção de Direitos: Rui Solnado da Cruz (Despacho n.º 5008/2021 (DR n.º 96, II série, de 18/05/2021))
Departamento de Sistemas Informáticos: Vítor Faria (Despacho n.º 3013/2024 (DR n.º 58, II série, de 21/03/2024))