Organização

Estamos organizados em três órgãos: Conselho Diretivo, Conselho Consultivo e Fiscal Único.

O Conselho Diretivo é composto por um presidente e por dois vogais, e tem a responsabilidade de dirigir e coordenar as atividades e os serviços do INPI, para que sejam cumpridas as suas obrigações estatutárias, o Plano de Atividades e o orçamento anual.

O Conselho Consultivo é composto pelo presidente do conselho diretivo do INPI, IP, que preside, e por um conjunto de dirigentes superiores de entidades representativas do setor público, do meio empresarial e do meio académico, de reconhecido mérito na vida económica, científica e tecnológica do País.

Entre outras competências, este órgão consultivo deverá apreciar:

• o relatório e contas
• o plano de atividades
• o orçamento anual
• pareceres sobre matérias que lhe forem identificados pelo Conselho Diretivo. 

O Fiscal Único é a pessoa encarregada de: 

• acompanhar e controlar a gestão financeira do INPI
• apreciar e emitir pareceres sobre os orçamentos e sobre os relatórios e contas anuais do INPI.

Existem ainda outros órgãos intermédios de gestão que asseguram o bom funcionamento do INPI e que procuram garantir que o instituto alcance os objetivos a que se propõem e as expectativas dos cidadãos que recorrem aos seus serviços.
 

Conselho Diretivo do INPI

Presidente
Designação: Despacho n.º 9033/2025 (DR n.º 147/2025, Série II de 01/08/2025)

Vogal
Designação: Despacho n.º 13151/2025 (DR n.º 217, II série, de 10/11/2025)

Vogal
Designação: Despacho n.º 1589/2025 ( DR n.º 24/ série II de 04/02/2025)

Delegação de competências: Deliberação n.º 290/2024, de 7 de março

Conselho Consultivo do INPI

Designação:
Despacho n.º 9498/2024 (DR n.º 160/2024, série II de 20/08/2024)
Despacho n.º 10475/2020 (DR n.º 210, série II de 28/10/2020)

Fiscal único

Designação: Despacho n.º 4878/2021 (DR n.º 94, II série, de 14/05/2021)

Unidades Orgânicas

Direção de Organização e Gestão (Despacho (extrato) n.º 8149/2023 (DR n.º 154, II série, de 09/08/2023))

• Departamento de Recursos Financeiros (Despacho n.º 1038/2024, de 26 de janeiro (DR n.º 19/2024, Série II de 2024-01-26))
• Departamento de Recursos Humanos e de Apoio ao Cliente (Despacho n.º 11884/2025 (DR n.º 195, II série, de 09/10/2025))

Direção de Relações Externas e Assuntos Jurídicos (Despacho n.º 11547/2022 (DR n.º 189, II série, de 29/09/2022))

• Departamento de Relações Externas  (Despacho n.º 14293/2024 (DR n.º 234, II série, de 03/12/2024))
• Departamento de Assuntos Jurídicos (Despacho n.º 121/2025 (DR n.º 2, II série, de 03/01/2025))

Direção de Marcas e Patentes (Despacho n.º 4819/2024 (DR n.º 86, II série, de 03/05/2024))

• Departamento de Marcas e Desenhos ou Modelos (Despacho n.º 11790/2022 (DR n.º 194, II série, de 07/10/2022))
• Departamento de Patentes e Modelos de Utilidade (Despacho n.º 2522/2023 (DR n.º 38, II série, de 22/02/2023))

Direção de Extinção de Direitos (Despacho n.º 4821/2024 (DR n.º 86, II série, de 03/05/2024))

Departamento de Sistemas Informáticos  (Despacho n.º 8442/2025 (DR n.º 139, II série, de 22/07/2025))