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Sobre o INPI

Organização

Estamos organizados em três órgãos: Conselho Diretivo, Conselho Consultivo e Fiscal Único.

 

O Conselho Diretivo é composto por um presidente e por dois vogais, e tem a responsabilidade de dirigir e coordenar as atividades e os serviços do INPI, para que sejam cumpridas as suas obrigações estatutárias, o Plano de Atividades e o orçamento anual.

O Conselho Consultivo é composto pelo presidente do conselho diretivo do INPI, IP, que preside, e por um conjunto de dirigentes superiores de entidades representativas do setor público, do meio empresarial e do meio académico, de reconhecido mérito na vida económica, científica e tecnológica do País.

Entre outras competências, este órgão consultivo deverá apreciar:

  • o relatório e contas
  • o plano de atividades
  • o orçamento anual
  • pareceres sobre matérias que lhe forem identificados pelo Conselho Diretivo. 

O Fiscal Único é a pessoa encarregada de: 

  • acompanhar e controlar a gestão financeira do INPI
  • apreciar e emitir pareceres sobre os orçamentos e sobre os relatórios e contas anuais do INPI.

 

Existem ainda outros órgãos intermédios de gestão que asseguram o bom funcionamento do INPI e que procuram garantir que o instituto alcance os objetivos a que se propõem e as expectativas dos cidadãos que recorrem aos seus serviços.

Conselho Diretivo do INPI

Presidente
Ana Bandeira
Designação: Despacho n.º 8253/2020 (DR n.º 166, II série, de 26/08/2020)

Vogal
Margarida Matias
Designação: Despacho n.º 11879/2020 (DR n.º 235, II série, de 03/12/2020)

Vogal
Luis Engrossa
Designação: Despacho n.º 11474/2023 (DR n.º 218, II série, de 10/11/2023)


Delegação de competências: Aguarda publicação em DR

 

Conselho Consultivo do INPI

Designação: Despacho n.º 10475/2020 (DR n.º 210, II série, de 28/10/2020)

 

Fiscal único

Designação: Despacho n.º 4878/2021 (DR n.º 94, II série, de 14/05/2021)

 

Unidades Orgânicas

Direção de Organização e Gestão: Fernanda Pimenta (Despacho (extrato) n.º 8149/2023 (DR n.º 154, II série, de 09/08/2023))

Direção de Relações Externas e Assuntos Jurídicos: João Amaral (Despacho n.º 11547/2022 (DR n.º 189, II série, de 29/09/2022))

Direção de Marcas e Patentes: André Robalo (Despacho n.º 5005/2021 (DR n.º 96, II série, de 18/05/2021))

Direção de Extinção de Direitos: Rui Solnado da Cruz (Despacho n.º 5008/2021 (DR n.º 96, II série, de 18/05/2021))

Departamento de Sistemas Informáticos: Vítor Faria (Aguarda publicação em DR)

 

 

Informação atualizada a 26 fevereiro 2024 11:36