Sobre o INPI

Organização

Estamos organizados em três órgãos: Conselho Diretivo, Conselho Consultivo e Fiscal Único.

 

O Conselho Diretivo é composto por um presidente e por dois vogais, e tem a responsabilidade de dirigir e coordenar as atividade e os serviços do INPI, para que sejam cumpridas as suas obrigações estatutárias, o Plano de Atividades e o orçamento anual.

O Conselho Consultivo é composto pelos membros do Conselho Diretivo e por mais três pessoas, reconhecidas em Portugal pelos seus contributos para as áreas económica, científica e tecnológica, principalmente em matéria de propriedade industrial. 

Entre outras competências, este órgão consultivo deverá apreciar:

  • o relatório e contas
  • o plano de atividades
  • o orçamento anual
  • pareceres sobre matérias que lhe forem identificados pelo Conselho Diretivo. 

O Fiscal Único é a pessoa encarregada de: 

  • acompanhar e controlar a gestão financeira do INPI
  • apreciar e emitir pareceres sobre os orçamentos e sobre os relatórios e contas anuais do INPI.

 

Existem ainda outros órgãos intermédios de gestão que asseguram o bom funcionamento do INPI e que procuram garantir que o instituto alcance os objetivos a que se propõem e as expectativas dos cidadãos que recorrem aos seus serviços.

Organograma_PT 2018 Out



Informação atualizada a 17 outubro 2018 14:49