Nível: Básico
Calendário
Edição 1 - 14, 15 e 16/04/2026 - Inscrições Abertas
Edição 2 - 6, 7 e 11/05/2026 - Inscrições Abertas
Edição 3 - 15, 16 e 17/09/2026
Edição 4 - 4, 5 e 6/11/2026
Horário
1º dia: 10h00 - 17h00
2º dia: 10h00 - 16h00
3º dia: 10h30 - 12h00
(intervalo de almoço: 1 hora)
Formato
Online
Valor da Inscrição
45€ (online)
Para garantir a sua inscrição deverá efetuar pagamento por transferência bancária, num prazo máximo de três dias após a inscrição.
Certificação
A emissão de Certificado de Formação implica a frequência de 80% da carga horária para cursos de duração igual ou superior a 10 horas.
Destinatários
Empresários, gestores, quadros técnicos e superiores, advogados, advogados estagiários, solicitadores, inventores, investigadores e estudantes do ensino superior e politécnico.
Objetivos
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Explicar o Sistema da Propriedade Industrial e as suas várias modalidades de proteção.
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Identificar as formalidades de registo das várias modalidades de proteção da PI.
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Enumerar as vias de proteção da Propriedade Industrial (PI).
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Identificar as organizações nacionais e internacionais com competências na área da PI.
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Explicar a importância do domínio da informação na PI, quer através da consulta de base de dados, como da realização de pesquisas.
Formadores
Edição 1: Ana Cristina Fernandes | Paula Antunes | Alexandra Mendes | Ana Lopes | Vera Dias | Andreia Brito
Edição 2: Rute Roldão | Sara Osório | Tiago Leitão | Ana Lopes | Vera Dias | Andreia Brito
Edição 3: Vanessa Couto | Maria João Ramos | Roxana Onofrei | Ana Lopes | Vera Dias | Andreia Brito
Edição 4: Sara Saraiva | Patrícia Andrade | João Marcelino | Ana Lopes | Vera Dias | Andreia Brito
Metodologias de formação e avaliação
A formação será desenvolvida recorrendo a uma combinação de diferentes técnicas: expositiva, diálogo com os participantes e troca de experiências. A avaliação do curso realiza-se através da avaliação contínua do desempenho dos participantes durante a ação assim como através de um teste de conhecimentos escrito, de escolha múltipla, no final da ação, de modo a avaliar o progresso de aprendizagem.
Pré-requisitos
Nível básico: Público com poucos ou nenhuns conhecimentos de PI.
Conteúdo Programático
1. Noções Gerais de Propriedade Intelectual
2. A proteção dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) – Marcas e IG
Aspetos Gerais, via de registo nacional
Marcas da UE / Marcas Internacionais
Indicações Geográficas
3. A proteção dos DPI – Invenções
Critérios de Patenteabilidade
Vias de Proteção: nacional, europeia e internacional
Aspetos Gerais, via de registo nacional
Marcas da UE / Marcas Internacionais
Indicações Geográficas
4. A proteção dos DPI – Desenho ou Modelos
Aspetos Gerais, via de registo nacional
Desenhos ou Modelos da UE / Desenhos ou Modelos Internacionais
5. Pedidos de declaração de nulidade e de anulação
Fundamentos, formalidades e tramitação
6. Nomes de Domínio