Assembleias Gerais da OMPI 2026: INPI reforça cooperação internacional

A delegação portuguesa presente nas Assembleias Gerais foi recebida no dia 13 de julho pelo Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Daren Tang, num encontro que reforçou a cooperação entre Portugal e a OMPI.

Durante a reunião bilateral, o INPI teve oportunidade de agradecer o apoio da OMPI às diversas iniciativas desenvolvidas em Portugal, com especial destaque para a cooperação na valorização e promoção das Indicações Geográficas artesanais, em particular através da realização do estudo “Património nas Nossas Mãos”, que permitiu identificar 150 produtos artesanais com potencial de serem registados como Indicação Geográfica.

Ainda neste âmbito, foram abordadas novas oportunidades de colaboração com o objetivo de reforçar a proteção internacional dos produtos artesanais portugueses ao abrigo do Sistema de Lisboa.

No decorrer da reunião, foram ainda destacadas outras iniciativas desenvolvidas com o suporte da OMPI e foi sublinhado o apoio dado aos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

No mesmo dia, no âmbito da sessão plenária, no decorrer da discussão do ponto relativo ao Sistema de Madrid, Portugal destacou o trabalho desenvolvido e os progressos alcançados pelo Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento Jurídico do Sistema de Madrid. Na declaração proferida pelo Representante Adjunto da Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, Tiago Serras Rodrigues reiterou “o nosso firme empenho em continuar a participar ativamente nas discussões sobre a introdução de novas línguas, incluindo o português, idioma oficial de nove países em quatro continentes, abrangendo mais de 278 milhões de falantes em todo o mundo. Consideramos que o fortalecimento do multilinguismo contribuirá decisivamente para tornar o Sistema de Madrid mais inclusivo e acessível».

A Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira, assegurou a declaração, em representação de Portugal, no âmbito da discussão do ponto relativo ao Sistema de Lisboa, onde destacou a longa tradição do país na proteção das indicações geográficas e denominações de origem, «mecanismos aos quais atribuímos uma importância estratégica pela sua contribuição para a preservação da autenticidade dos produtos, da identidade dos territórios e do património cultural e tradicional.» Na sua intervenção, Ana Bandeira reforçou ainda «o compromisso de Portugal em continuar a colaborar ativamente com a OMPI e com os membros da União de Lisboa, apoiando iniciativas que reforcem o Sistema de Lisboa, promovam o seu desenvolvimento e incentivem uma utilização cada vez mais alargada.»

No plano bilateral, a Presidente do Conselho Diretivo do INPI e o Diretor do Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Chile (INAPI), Esteban Figueroa Nagel, assinaram, no dia 13 de julho, um Memorando de Entendimento destinado a reforçar a cooperação em matéria de propriedade industrial entre Portugal e o Chile, numa reunião que teve lugar à margem das Assembleias Gerais.

O INPI celebrou também neste dia um Memorando de Entendimento com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial de França. O documento foi assinado por Ana Bandeira e pelo Diretor-Geral do organismo francês, Pascal Faure. Durante o encontro, os responsáveis analisaram as atividades e tendências nacionais nos respetivos institutos e identificaram oportunidades de colaboração futura.

Na mesma data, foi ainda estabelecido um Memorando de Entendimento com o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), documento assinado pela Presidente do Conselho Diretivo do INPI e pela Presidente do IAPI, Ana Paula Miguel, com o objetivo de aprofundar a cooperação bilateral e promover o desenvolvimento de iniciativas conjuntas na área da propriedade industrial.

No âmbito da cooperação já existente com a Eslovénia, a delegação do INPI reuniu com a responsável do Instituto de Propriedade Intelectual esloveno, Karin Žvokelj, para fazer o ponto de situação relativo aos projetos em desenvolvimento ao abrigo do Memorando de Entendimento celebrado entre os dois institutos.

No dia 14 de julho, o INPI reuniu com o instituto cabo-verdiano para definir o Plano de Trabalho para o período 2026-2027, iniciativa que reforça os laços de cooperação no espaço lusófono e consolida o desenvolvimento de projetos conjuntos na área da propriedade industrial.

A cooperação com o continente africano ficou também assinalada pela assinatura de um Memorando de Entendimento entre o INPI e a Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI). Durante a reunião multilateral, foram debatidos os mais recentes desenvolvimentos e as perspetivas de cooperação entre Portugal e os Estados-Membros da organização, com especial foco na partilha de conhecimento e capacitação.

Os representantes do INPI foram ainda recebidos neste dia pelo responsável pela área de infraestruturas e plataformas tecnológicas da OMPI, o Diretor Geral Assistente, Ken-Ichiro Natsume, onde foram dadas a conhecer as diversas ferramentas tecnológicas disponíveis para os Estados-Membros.

O INPI reuniu também com a Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), com o objetivo de delinear futuras atividades de cooperação de um Memorando de Entendimento a celebrar entre as duas entidades.

​A delegação de Portugal integrou o Embaixador João Mira Gomes, Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas em Genebra; Ana Bandeira, Presidente do Conselho Diretivo do INPI; Tiago Serras Rodrigues, Representante Adjunto da Missão Permanente; João Amaral, Diretor de Relações Externas e Assuntos Jurídicos do INPI e Ana Assunção, Chefe do Departamento de Relações Externas do INPI.

Participaram na 68.ª edição das Assembleias Gerais cerca de 1.300 delegados, em representação de 194 Estados-Membros da OMPI.

No decorrer das Assembleias, foram ainda revelados os vencedores dos WIPO Global Awards 2026.