Dia Mundial Anti-Contrafação

O Dia Mundial Anti Contrafação, que se comemora no dia 5 de junho, tem como objetivo consciencializar a sociedade para o fenómeno da contrafação e da pirataria e para os danos económicos causados por este tipo de ilícito. O fenómeno da contrafação é altamente prejudicial à economia nacional pois implica milhões de euros de vendas perdidas e de milhares de empregos perdidos em Portugal. Como forma de combater este flagelo, criou- se em 2010 o Grupo Anti Contrafação (GAC), constituído por entidades de setor público e privado com o principal objetivo de concertar esforços, partilhar boas práticas, promover o intercâmbio de informação estatística sobre a apreensão de produtos contrafeitos e reforçar as ações de formação e sensibilização da opinião pública para esta temática.

Como já vem sendo habitual, o Grupo Anti Contrafação (GAC) celebra este dia com uma semana repleta de eventos alusivos à temática da contrafação, organizando campanhas de sensibilização para alertar para a importância da Propriedade Industrial e para os efeitos devastadores da contrafação a nível económico, social, ambiental e para a saúde dos consumidores.

De acordo com o estudo Cidadãos Europeus e Propriedade Intelectual de 2020, realizado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), 11 % dos consumidores portugueses foram induzidos em erro na compra de produtos contrafeitos.

O relatório de situação referente a 2020 sobre as infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual, produzido pelo EUIPO, constatou que, em Portugal, se registaram perdas de vendas no valor de 331 milhões de euros, em 4 sectores de atividade (cosméticos e cuidados pessoais, produtos farmacêuticos, vinhos e bebidas espirituosas e brinquedos e jogos).

No estudo conjunto do EUIPO e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre “Comércio de produtos farmacêuticos contrafeitos” é, também, referido que os produtos contrafeitos representam 6,8 % das importações da UE, no valor de 121 milhões de euros, sendo que, a nível mundial, são comercializados 4 mil milhões de euros em produtos farmacêuticos contrafeitos.

Este ano, e como oportunamente anunciado, estava previsto iniciarem-se as celebrações desta semana (8 a 15 de junho) com a realização da Cerimónia de Lançamento do Projeto Autenticidades, hoje, dia 8 de junho de 2021, que concederia a Lisboa o Estatuto de “Cidade Autêntica”. No entanto, e por razões alheias ao INPI, houve necessidade de proceder ao cancelamento do evento, facto pelo qual apresentamos, desde já, as nossas desculpas. Logo que voltem a estar reunidas as condições para o lançamento do Projeto Autenticidades, faremos a devida publicitação.

No entanto, a semana Anti-Contrafação manter-se-á, com a realização de inúmeras atividades pelas diferentes entidades que constituem o GAC, e que constam do quadro, para aceder clique aqui.

O Combate à contrafação e pirataria passa muito pela consciencialização e sensibilização dos consumidores. E, consumidores, somos todos nós!

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