Dia Mundial Anti-Contrafação

O Dia Mundial Anti-Contrafação, que se comemora hoje, dia 5 de junho, tem como objetivo consciencializar a sociedade para o fenómeno da contrafação e da pirataria e para os danos económicos causados por este tipo de ilícito.

Em Portugal, os membros do Grupo Anti Contrafação (GAC) têm vindo a organizar várias iniciativas para celebrar esta efeméride, através da organização de eventos e lançamento de campanhas de sensibilização visando alertar para os perigos decorrentes do consumo de bens contrafeitos e pirateados.

Apesar desta pandemia que estamos a vivenciar ter alterado os planos iniciais para assinalar este dia, não cruzámos os braços e com a resiliência que nos caracteriza iremos celebrar este dia através de uma iniciativa conjunta com a Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM).

Nesse sentido, e para assinalar a importância da data, o INPI e a OEPM, realizaram um vídeo sobre o papel das duas entidades ao nível da Propriedade Industrial, alertando para a importância crescente da valorização da PI, bem como, para os efeitos nefastos da contrafação, não só para a economia, como para a saúde dos consumidores. O referido vídeo contou, a nível nacional, com a inestimável colaboração de algumas entidades de Enforcement que compõem o Grupo Anti-Contrafação (GAC), como a GNR, a PSP e a ASAE, o qual pode ser visto aqui.

Sobre esta temática, o INPI elaborou um artigo subordinado ao tema  “Contrafação.Um dos Flagelos do séc. XXI”, que pode consultar aqui, aguardando-se, a breve trecho, a publicação de artigo sobre a mesma temática pela OEPM, que também poderá aceder aqui.

No próximo dia 8 de junho, e também para assinalar o Dia Mundial da Luta Anti-Contrafação, o INPI e a OEPM irão realizar um evento online, aberto à sociedade, que se materializará através da realização de uma “Mesa Ibérica” onde serão abordadas questões relacionadas com a temática da contrafação, e que contará com a presença de Suas Excelências a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso e o Subsecretário do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo de Espanha, para além dos Presidentes dos dois Institutos de Propriedade Industrial, Ana Bandeira e José Antonio Gil Celedonio.

Também participarão Pedro Portugal Gaspar, Inspetor Geral da ASAE e Cristina Braz, Porta-voz do Grupo União de Marcas, Maria Jesús Lamas Díaz, Diretora da Associação Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários (AEMPS) e Miguel Ángel Feito, Presidente da Organização de Consumidores e Usuários (OCU).

A Mesa Ibérica terá início às 9h30 e será transmitida em direto, através da seguinte ligação: http://www.oepm.es/es/sobre_oepm/streaming

    Pode consultar o Programa aqui.