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Notícias do INPI

Direitos de Propriedade Industrial de janeiro a dezembro 2021

Já se encontram disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de dezembro de 2021.
13 jan 2022, 11:18
Direitos de Propriedade Industrial de janeiro a dezembro 2021
Direitos de Propriedade Industrial de janeiro a dezembro 2021

Já se encontram disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de dezembro de 2021.

Patentes e Modelos de Utilidade

No período de janeiro a dezembro deste ano, as concessões de invenções registaram um aumento de 56,5% (313), face ao período homólogo em 2020 (200). Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

No que diz respeito aos pedidos de invenções, pela via nacional, verificou-se uma diminuição de -18,1% (920), neste período, em comparação com os pedidos apresentados em 2020 (1.124). No entanto, ressalva-se que o mês de dezembro foi aquele em que se registou um maior número de pedidos de invenções junto do INPI (130).

O número de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Receptor, registou uma diminuição de 8% (69), relativamente a igual período do ano passado (75). O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal, diminuiu 7,7% (4.973) face ao período homólogo de 2020 (5.385).

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

Os pedidos de registo de Marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) assinalaram um crescimento de 12% (24.004), entre janeiro e dezembro, em comparação com 2020 (21.426). O número de concessões de Marcas e OSDC aumentou igualmente face ao ano anterior, com uma subida de 19,6% (19.856 face a 16.604).

Quanto às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se uma descida de 8,5% (1.419), relativamente ao período homólogo (1.550).

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design registou um decréscimo de 36,4% (1.110) relativamente ao período de janeiro a dezembro de 2020 (1.744). Também o número de objetos concedidos decresceu 51,8% (1.078), quando comparado com igual período de 2020 (2.235).

O aumento do número de concessões e registos, com especial enfoque nas modalidades de Patentes e de Marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio, traduz o esforço do INPI para corresponder à missão que lhe está atribuída e demonstra um crescimento da valorização da proteção dos Direitos de Propriedade Industrial.


Todos os relatórios estatísticos, anuais, semestrais e mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.