Direitos de Propriedade Industrial – janeiro 2023

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), relativos ao mês de janeiro de 2023.

Patentes e Modelos de Utilidade

No mês de janeiro, foram apresentados 56 pedidos de invenções nacionais (valor muito próximo dos 55 pedidos apresentados em janeiro de 2022).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 23 invenções nacionais, face às 17 concedidas no mesmo período de 2022, o que representa um crescimento de 35,3%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 4 pedidos em janeiro de 2023 e 8 pedidos em janeiro de 2022. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal no primeiro mês do ano, diminuiu face ao período homólogo, passando de 375 validações apresentadas para 259.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 2.049 pedidos de registo em janeiro de 2023 (valor superior aos 1.753 pedidos apresentados em janeiro de 2022). Este aumento de 16,9% demonstra o interesse contínuo nestas modalidades que se mantêm como uma das mais procuradas, em Portugal.

Foram concedidas, no mesmo período, 1.270 Marcas Nacionais e OSDC (1.271 no ano de 2022).

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram, no mês de janeiro, 21 pedidos, um número bastante mais elevado quando comparado aos 2 pedidos registados em janeiro de 2022. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal registaram igualmente um aumento, passando de 122 pedidos em janeiro de 2022 para 145 em janeiro de 2023.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um aumento em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 120 Designações de Marca Internacional no primeiro mês do ano e 113 no mesmo período de 2022.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 28 em janeiro de 2022 para 44 em janeiro de 2023, representando, assim, o maior aumento em termos percentuais (57,1%), quando comparado com o mesmo período.

Foram concedidos 108 objetos no mês de janeiro de 2023 e 76 no mesmo período de 2022, o que representa um crescimento de 42,1%.

Os dados do mês de janeiro relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal ainda não se encontram atualizados pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), pelo que serão disponibilizados à posteriori.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.