Direitos de Propriedade Industrial – janeiro 2024

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), do mês de janeiro de 2024.

Patentes e Modelos de Utilidade

Em janeiro de 2024, foram apresentados 57 pedidos de invenções nacionais (valor muito próximo dos 56 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 18 invenções nacionais no mês de janeiro de 2024, face às 23 concedidas em janeiro de 2023, o que representa um decréscimo de 21,7%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 4 pedidos em igual período de 2024 e 2023. O número de validações de Patente Europeia apresentadas em Portugal em janeiro de 2024, teve um crescimento de 18,1% face ao período homólogo, passando de 259 validações apresentadas em janeiro de 2023 para 306 em 2024.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 2.027 pedidos de registo em janeiro de 2024 (valor inferior aos 2.051 pedidos apresentados no mesmo período de 2023), representando um ligeiro decréscimo de 1,2%.

Foram concedidas, no mesmo período, 1.588 Marcas Nacionais e OSDC (1.269 no ano de 2023), traduzindo uma subida de 25,1%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram no mês de janeiro de 2024, 4 pedidos, um número inferior aos 21 pedidos registados no mesmo período de 2023. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal demonstram um aumento em igual período, passando de 124 para 170 pedidos.

No total, os pedidos de marcas da União Europeia e Internacionais, com origem em Portugal, tiveram um aumento de 20% comparativamente ao período homólogo.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 78 Designações de Marca Internacional em janeiro de 2024 e 120 em janeiro de 2023.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 60 em janeiro de 2023 para 39 em janeiro de 2024, representando, assim, um decréscimo de 35%.

Foram concedidos, em igual período, 38 objetos em 2024 e 107 em 2023, o que representa uma diminuição de 64,5%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, demonstram um decréscimo de 66,4% em 2024 com 88 objetos incluídos nos pedidos apresentados em janeiro, face aos 262 objetos apresentados no mesmo período de 2023.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.