Direitos de Propriedade Industrial – janeiro 2025

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) referentes ao mês de janeiro de 2025.

Patentes e Modelos de Utilidade

Em janeiro de 2025, foram apresentados 64 pedidos de invenções nacionais (valor superior aos 57 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 31 invenções nacionais no mês de janeiro de 2025, face às 18 concedidas em janeiro de 2024, o que representa um crescimento de 72,2%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 6 pedidos em 2025 e 4 pedidos em 2024. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal em janeiro de 2025, teve um decréscimo de 28,8% face ao período homólogo, passando de 306 validações apresentadas em janeiro de 2024 para 218 em 2025.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 2.109 pedidos de registo em janeiro de 2025 (valor superior aos 2.027 pedidos apresentados no mesmo período de 2024), representando um crescimento de 4%.

Foram concedidas, no mesmo período, 1.836 Marcas Nacionais e OSDC (1.588 no ano de 2024), traduzindo uma subida de 15,6%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram, no mês de janeiro de 2025, 17 pedidos, um número superior aos 6 pedidos registados no mesmo período de 2024. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal demonstram uma diminuição em igual período, passando de 170 para 156 pedidos.

No total, os pedidos de marcas da União Europeia e Internacionais, com origem em Portugal, tiveram um decréscimo de 1,7% comparativamente ao período homólogo.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um aumento em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 98 Designações de Marca Internacional em janeiro de 2025 e 86 em janeiro de 2024.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 39 em janeiro de 2024 para 103 em janeiro de 2025, representando, assim, um crescimento de 164,1%.

Foram concedidos, em igual período, 69 objetos em 2025 e 38 em 2024, o que representa um aumento de 81,6%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, demonstram um decréscimo de 89,8% em 2025 com 9 objetos incluídos nos pedidos apresentados em janeiro, face aos 88 objetos apresentados no mesmo período de 2024.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.