Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a abril 2023

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), relativos ao mês de abril de 2023.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos quatro primeiros meses do ano, foram apresentados 224 pedidos de invenções nacionais (valor inferior aos 285 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 63 invenções nacionais, face às 71 concedidas no mesmo período de 2022, o que representa um decréscimo de 11,3%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 17 pedidos entre janeiro e abril de 2023 e 29 pedidos entre janeiro e abril de 2022. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal nos primeiros quatro meses do ano, diminuiu face ao período homólogo, passando de 1.377 validações apresentadas para 960 em 2023.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 7.680 pedidos de registo de janeiro a abril de 2023 (valor superior aos 7.267 pedidos apresentados no mesmo período de 2022), representando um aumento de 5,7%.

Foram concedidas, no mesmo período, 5.362 Marcas Nacionais e OSDC (5.247 no ano de 2022).

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e abril, 68 pedidos, um número bastante superior aos 41 pedidos registados entre janeiro e abril de 2022. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal relativos ao mês de abril, ainda não se encontram disponíveis.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 390 Designações de Marca Internacional nos primeiros quatro meses do ano e 415 no mesmo período do ano de 2022.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 309 de janeiro a abril de 2022 para 296 no mesmo período de 2023, representando, assim, um decréscimo de 4,2%.

Foram concedidos 251 objetos nos meses de janeiro a abril de 2023 e 286 no mesmo período de 2022, o que representa um decréscimo de 12,2%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, ainda não se encontram disponíveis.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.