Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a abril 2024

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), do mês de abril de 2024.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos quatro primeiros meses do ano, foram apresentados 305 pedidos de invenções nacionais, traduzindo um acréscimo de 36,2% em relação aos 224 pedidos apresentados no período homólogo.

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 67 invenções nacionais entre janeiro e abril de 2024, face às 63 concedidas entre janeiro e abril de 2023, o que representa um crescimento de 6,3%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 22 pedidos nos quatro primeiros meses de 2024, comparativamente aos 17 pedidos apresentados nos quatro primeiros meses de 2023. O número de validações de Patente Europeia apresentadas em Portugal entre janeiro e abril de 2024, teve um decréscimo de 3,2% face ao período homólogo, passando de 961 validações apresentadas em 2023 para 930 em 2024.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 7.844 pedidos de registo de janeiro a abril de 2024 (valor superior aos 7.683 pedidos apresentados no mesmo período de 2023), representando um acréscimo de 2,1%.

Foram concedidas, no mesmo período, 6.111 Marcas Nacionais e OSDC (5.368 no ano de 2023), traduzindo uma subida de 13,8%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e abril de 2024, 51 pedidos, um número inferior aos 61 pedidos registados no mesmo período de 2023. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal, encontram-se indisponíveis à data em que foram elaboradas as estatísticas mensais.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 339 Designações de Marca Internacional nos quatro primeiros meses de 2024 e 391 em 2023.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 325 entre janeiro e abril de 2023 para 208 entre janeiro e abril de 2024, representando, assim, um decréscimo de 36%.

Foram concedidos, em igual período, 177 objetos em 2024 e 334 em 2023, o que representa uma diminuição de 47%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, encontram-se indisponíveis à data em que foram elaboradas as estatísticas mensais.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.