Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a abril 2025

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de abril de 2025.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos quatro primeiros meses de 2025, foram apresentados 316 pedidos de invenções nacionais (valor superior aos 305 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 100 invenções nacionais entre janeiro e abril de 2025, face às 67 concedidas entre janeiro e abril de 2024, o que representa um crescimento de 49,3%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 27 pedidos nos quatro primeiros meses de 2025 e 22 pedidos nos quatro primeiros meses de 2024. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal entre janeiro e abril de 2025, teve um decréscimo de 23,2% face ao período homólogo, passando de 930 validações apresentadas entre janeiro e abril de 2024 para 714 entre janeiro e abril de 2025.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 8.146 pedidos de registo nos quatro primeiros meses de 2025 (valor superior aos 7.844 pedidos apresentados no mesmo período de 2024), representando um crescimento de 3,9%.

Foram concedidas, no mesmo período, 6.584 Marcas Nacionais e OSDC (6.111 no ano de 2024), traduzindo uma subida de 7,7%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram, entre janeiro e abril de 2025, 64 pedidos, valor superior aos 51 pedidos registados no mesmo período de 2024.Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal ainda não se encontram disponíveis, pelo que serão apresentados posteriormente.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um aumento em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 352 Designações de Marca Internacional nos quatro primeiros meses de 2025 e 339 nos quatro primeiros meses de 2024.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 208 nos quatro primeiros meses de 2024 para 424 nos quatro primeiros meses de 2025, representando, assim, um crescimento de 103,8%.

Foram concedidos, em igual período, 171 objetos em 2025 e 177 em 2024, o que representa uma diminuição de 3,4%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, ainda não se encontram disponíveis, pelo que serão apresentados posteriormente.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.