Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a abril 2026

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de abril de 2026.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos quatro primeiros meses de 2026, foram apresentados 526 pedidos de invenções nacionais (valor superior aos 316 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 51 invenções nacionais entre janeiro e abril de 2026, face às 100 concedidas entre janeiro e abril de 2025, o que representa um decréscimo de 49%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 32 pedidos nos primeiros quatro meses de 2026 e 27 pedidos nos primeiros quatro meses de 2025. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal entre janeiro e abril de 2026, teve um decréscimo de 2,7% face ao período homólogo, passando de 714 validações apresentadas entre janeiro e abril de 2025 para 695 em 2026.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 8.761 pedidos de registo nos quatro primeiros meses de 2026 (valor superior aos 8.146 pedidos apresentados no mesmo período de 2025), representando um acréscimo de 7,5%.

Foram concedidas, no mesmo período, 7.053 Marcas Nacionais e OSDC (6.584 no ano de 2025), traduzindo um crescimento de 7,1%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram, entre janeiro e abril de 2026, 57 pedidos, um número inferior aos 64 pedidos registados no mesmo período de 2025. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal demonstram uma subida em igual período, passando de 736 para 843 pedidos.

No total, os pedidos de marcas da União Europeia e Internacionais, com origem em Portugal, tiveram um crescimento de 12,4% comparativamente ao período homólogo.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 291 Designações de Marca Internacional entre janeiro e abril de 2026 e 352 entre janeiro e abril de 2025.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 424 nos quatro primeiros meses de 2025 para 160 nos quatro primeiros meses de 2026, representando, assim, um decréscimo de 62,3%.

Foram concedidos, em igual período, 221 objetos em 2026 e 171 em 2025, o que representa um crescimento de 29,2%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), relativos aos pedidos de Desenhos ou Modelos da União Europeia de origem em Portugal, demonstram uma diminuição de 27,2% em 2026 com 171 objetos incluídos nos pedidos apresentados entre janeiro e abril, face aos 235 objetos apresentados no mesmo período de 2025.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.