Direitos de Propriedade Industrial - janeiro a agosto 2023

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), relativos ao mês de agosto de 2023.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos oito primeiros meses do ano, foram apresentados 560 pedidos de invenções nacionais (valor inferior aos 581 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 130 invenções nacionais, face às 145 concedidas no mesmo período de 2022, o que representa um decréscimo de 10,3%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 43 pedidos entre janeiro e agosto de 2023 (valor igual ao registado entre janeiro e agosto de 2022). O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal nos primeiros oito meses do ano, diminuiu 27% face ao período homólogo, passando de 2.621 validações apresentadas para 1.914 em 2023.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 14.302 pedidos de registo de janeiro a agosto de 2023 (valor superior aos 13.724 pedidos apresentados no mesmo período de 2022), representando um aumento de 4,2%.

Foram concedidas, no mesmo período, 10.782 Marcas Nacionais e OSDC (11.077 no ano de 2022), traduzindo um decréscimo de 2,7%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e agosto, 127 pedidos, um número superior aos 106 pedidos registados entre janeiro e agosto de 2022. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal demonstram um aumento em igual período, passando de 1.209 para 1.398.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 769 Designações de Marca Internacional nos primeiros oito meses do ano e 821 no mesmo período do ano de 2022.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 690 de janeiro a agosto de 2022 para 553 no mesmo período de 2023, representando, assim, um decréscimo de 19,9%.

Foram concedidos 664 objetos nos meses de janeiro a agosto de 2023 e 621 no mesmo período de 2022, o que representa um crescimento de 6,9%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, demonstram um aumento de 85,2% nos primeiros oito meses do ano, com 661 objetos incluídos nos pedidos, face aos 357 objetos em igual período de 2022.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.