Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a agosto 2024

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de agosto de 2024.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos oito primeiros meses do ano, foram apresentados 588 pedidos de invenções nacionais, traduzindo um acréscimo de 5% em relação aos 560 pedidos apresentados no período homólogo.

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 135 invenções nacionais entre janeiro e agosto de 2024, face às 130 concedidas entre janeiro e agosto de 2023, o que representa um crescimento de 3,8%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 50 pedidos nos oito primeiros meses de 2024, comparativamente aos 43 pedidos apresentados nos oito primeiros meses de 2023. O número de validações de Patente Europeia apresentadas em Portugal entre janeiro e agosto de 2024, teve um decréscimo de 7,9% face ao período homólogo, passando de 1.914 validações apresentadas em 2023 para 1.763 em 2024.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 14.617 pedidos de registo de janeiro a agosto de 2024 (valor superior aos 14.302 pedidos apresentados no mesmo período de 2023), representando um acréscimo de 2,2%.

Foram concedidas, no mesmo período, 11.520 Marcas Nacionais e OSDC (10.782 no ano de 2023), traduzindo uma subida de 6,8%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e agosto de 2024, 109 pedidos, um número inferior aos 127 pedidos registados no mesmo período de 2023. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal registaram no mesmo período, 1.655 pedidos em 2024 e 1.398 em 2023.

No total, houve um crescimento de 15,7% nos pedidos de origem em Portugal.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 663 Designações de Marca Internacional nos oito primeiros meses de 2024 e 769 em 2023.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 553 entre janeiro e agosto de 2023 para 454 entre janeiro e agosto de 2024, representando, assim, um decréscimo de 17,9%.

Foram concedidos, em igual período, 408 objetos em 2024 e 664 em 2023, o que representa uma diminuição de 38,6%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal demonstram uma descida de 41,6%, com 661 pedidos apresentados nos primeiros oito meses de 2023 e 386 no mesmo período de 2024.

Todos os relatórios estatísticos e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.