Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a agosto 2025

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de agosto de 2025.

Patentes e Modelos de Utilidade

Entre janeiro e agosto de 2025, foram apresentados 679 pedidos de invenções nacionais (valor superior aos 588 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 178 invenções nacionais entre janeiro e agosto de 2025, face às 135 concedidas entre janeiro e agosto de 2024, o que representa um crescimento de 31,9%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 48 pedidos entre janeiro e agosto de 2025 (valor ligeiramente inferior ao registado no mesmo período de 2024). O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal entre janeiro e agosto de 2025, teve um decréscimo de 25% face ao período homólogo, passando de 1.763 validações apresentadas entre janeiro e agosto de 2024 para 1.323 entre janeiro e agosto de 2025.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 15.345 pedidos de registo entre janeiro e agosto de 2025 (valor superior aos 14.617 pedidos apresentados em igual período de 2024), representando um crescimento de 5%.

Foram concedidas, no mesmo período, 12.720 Marcas Nacionais e OSDC em 2025 (11.520 no ano de 2024), traduzindo uma subida de 10,4%.

Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e agosto de 2025, 1.568 pedidos, um número inferior aos 1.677 pedidos registados no mesmo período de 2024. Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal registaram no mesmo período, 99 pedidos, valor igualmente inferior aos 109 pedidos registados no mesmo período de 2024.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 652 Designações de Marca Internacional entre janeiro e agosto de 2025 e 663 entre janeiro e agosto de 2024.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 454 entre janeiro e agosto de 2024 para 680 entre janeiro e agosto de 2025, representando, assim, um crescimento de 49,8%.

Foram concedidos, em igual período, 580 objetos em 2025 e 408 em 2024, o que representa um aumento de 42,2%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal demonstram um aumento de 11,6%, com 414 pedidos apresentados nos primeiros oito meses de 2024 e 462 no mesmo período de 2025.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.