Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a dezembro 2022

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de dezembro de 2022.

Patentes e Modelos de Utilidade

De janeiro a dezembro de 2022, foram apresentados 915 pedidos (valor próximo dos 919 pedidos apresentados em 2021), contabilizando o mês de dezembro, 95 pedidos.

No que diz respeito às concessões de invenções nacionais, foram concedidas 215 invenções nacionais, face às 316 concedidas no ano anterior. Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, aproximou-se do valor de 2021, com 65 pedidos em 2022 e 69 em 2021. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal nestes doze meses, diminuiu face ao período homólogo, passando de 4.975 validações apresentadas para 3.862.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 20.240 pedidos de registo de janeiro a dezembro de 2022 (valor inferior aos 24.022 pedidos apresentados em 2021). Foram concedidas no mesmo período, 16.055 Marcas Nacionais e OSDC (19.860 no ano de 2021).

Os pedidos de Marcas da União Europeia (cujos dados de dezembro ainda não se encontram disponíveis) e Internacionais de origem em Portugal, contabilizaram no total 1.784 pedidos em 2022, comparativamente aos 2.380 registados em 2021.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se uma descida em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 1.205 Designações de Marca Internacional em 2022 e 1.419 em 2021.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 1.129 no ano de 2021 para 1.050 no ano de 2022. Foram concedidos 948 objetos de janeiro a dezembro de 2022 e 1.077 no mesmo período de 2021.

Os pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, mantêm os mesmos valores anteriormente observados, uma vez que os dados do mês de dezembro ainda não se encontram disponíveis.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.