Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a dezembro 2023

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), relativos ao mês de dezembro de 2023.

Patentes e Modelos de Utilidade

No ano de 2023, foram apresentados 904 pedidos de invenções nacionais (valor inferior aos 916 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 193 invenções nacionais, face às 216 concedidas em 2022, o que representa um decréscimo de 10,6%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 73 pedidos em 2023, traduzindo-se num acréscimo de 12,3% quando comparado com igual período de 2022. O número de validações de Patente Europeia apresentadas em Portugal no ano de 2023, diminuiu 21,3% face ao período homólogo, passando de 3.792 validações apresentadas para 2.985 em 2023.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 20.924 pedidos de registo no ano de 2023 (valor superior aos 20.240 pedidos apresentados em 2022), representando um aumento de 3,4%.

Foram concedidas, no mesmo período, 16.079 Marcas Nacionais e OSDC (16.055 no ano de 2022), traduzindo uma subida ligeira de 0,1%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram ao longo do ano de 2023, 185 pedidos, um número superior aos 151 pedidos registados em 2022. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal demonstram igualmente um aumento em igual período, passando de 1.804 para 2.153.

No total, os pedidos de marcas da União Europeia e Internacionais, com origem em Portugal, tiveram um aumento de 19,6% comparativamente ao ano anterior.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 1.124 Designações de Marca Internacional no ano de 2023 e 1.206 no período homólogo.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 1.050 em 2022 para 808 em 2023, representando, assim, um decréscimo de 23%.

Foram concedidos 901 objetos no ano de 2023 e 948 no ano anterior, o que representa uma diminuição de 5%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, demonstram um aumento de 14,8% em 2023 com 860 objetos incluídos nos pedidos, face aos 749 objetos apresentados em 2022.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.