Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a dezembro 2024

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de dezembro de 2024.

Patentes e Modelos de Utilidade

No ano de 2024, foram apresentados 951 pedidos de invenções nacionais, traduzindo um acréscimo de 5,2% em relação aos 904 pedidos apresentados no período homólogo.

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 207 invenções nacionais, face às 193 concedidas em 2023, o que representa um crescimento de 7,3%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 77 pedidos em 2024 (número superior aos pedidos apresentados em 2023). O número de validações de Patente Europeia apresentadas em Portugal em 2024, teve um decréscimo de 11,6% face ao período homólogo, passando de 2.985 validações apresentadas em 2023 para 2.640 em 2024.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 21.529 pedidos de registo em 2024 (valor superior aos 20.924 pedidos apresentados em 2023), representando um acréscimo de 2,9%.

Foram concedidas, no mesmo período, 17.662 Marcas Nacionais e OSDC (16.079 no ano de 2023), traduzindo uma subida de 9,8%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram no ano de 2024, 148 pedidos, um número inferior aos 185 pedidos registados em 2023. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal, relativos ao mês de dezembro, ainda não se encontram disponíveis.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 1.044 Designações de Marca Internacional em 2024 e 1.124 em 2023.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 808 em 2023 para 610 em 2024, representando, assim, um decréscimo de 24,5%.

Foram concedidos, em igual período, 611 objetos em 2024 e 901 em 2023, o que representa uma diminuição de 32,2%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, relativos ao mês de dezembro, encontram-se indisponíveis à data.

Todos os relatórios estatísticos e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.