Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a dezembro 2025

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de dezembro de 2025.

Patentes e Modelos de Utilidade

No ano de 2025, foram apresentados 1.169 pedidos de invenções nacionais (valor superior aos 951 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 220 invenções nacionais em 2025, face às 207 concedidas em 2024, o que representa um crescimento de 6,3%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 82 pedidos em 2025 (valor superior ao registado no mesmo período de 2024). O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal em 2025, teve um decréscimo de 24,6% face ao período homólogo, passando de 2.640 validações apresentadas em 2024 para 1.991 em 2025.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 23.222 pedidos em 2025 (valor superior aos 21.529 pedidos apresentados em igual período de 2024), representando um crescimento de 7,9%.

Foram concedidas, no mesmo período, 18.634 Marcas Nacionais e OSDC em 2025 (17.662 no ano de 2024), traduzindo uma subida de 5,5%.

Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal contabilizaram em 2025, 2.356 pedidos, um número inferior aos 2.388 pedidos registados no mesmo período de 2024. Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal registaram em 2025, 154 pedidos, valor superior aos 148 pedidos registados no mesmo período de 2024.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 1.006 Designações de Marca Internacional em 2025 e 1.044 em 2024.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 610 em 2024 para 850 em 2025, representando, assim, um crescimento de 39,3%.

Foram concedidos, em igual período, 730 objetos em 2025 e 611 em 2024, o que representa um aumento de 19,5%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal demonstram um aumento de 15,6%, com 571 pedidos apresentados em 2024 e 660 em 2025

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.