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Notícias do INPI

Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a fevereiro 2022

Já se encontram disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de fevereiro de 2022.
16 mar 2022, 09:18
Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a fevereiro 2022
Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a fevereiro 2022

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos primeiros dois meses deste ano, as concessões de invenções registaram um aumento de 4,9% (43), face a igual período do ano passado (41). Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

No que diz respeito aos pedidos de invenções, pela via nacional, verificou-se igualmente um aumento de 1,6% (125), neste período, em comparação com os pedidos apresentados em 2021 (123).

O total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Receptor, subiu de 8 (2021) para 12 (2022). O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal, diminuiu 15,1% (707) face ao período homólogo de 2021 (833).


Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

Os pedidos de registo de Marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) assinalaram um decréscimo de 14,6% (3.644), nestes dois meses, em comparação com 2021 (4.266). O número de concessões de Marcas e OSDC diminuiu também face ao ano anterior, com uma descida de 21,4% (2.579 em 2022 face a 3.280 em 2021).

Os pedidos de origem em Portugal de Marcas da UE e Internacionais registaram um decréscimo de 17% (278 em 2022 face a 335 em 2021).

Quanto às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se uma descida de 9% (222), relativamente ao período homólogo (244).


Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design registou um decréscimo de 62,9% relativamente ao período de janeiro e fevereiro de 2021 (103 objetos em 2022 face a 278 em 2021). O número de objetos concedidos cresceu 17,6% (167), quando comparado com igual período de 2021 (142).

No que diz respeito aos pedidos de Design Comunitário com origem em Portugal, verificou-se neste período um aumento de 29,5% (101) nos objetos face a 2021 (78).


Todos os relatórios estatísticos, anuais, semestrais e mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI