Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a fevereiro 2023

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), relativos ao mês de fevereiro de 2023.  

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos dois primeiros meses do ano, foram apresentados 111 pedidos de invenções nacionais (valor inferior aos 125 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 40 invenções nacionais, face às 43 concedidas no mesmo período de 2022, o que representa um decréscimo de 7%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 8 pedidos entre janeiro e fevereiro de 2023 e 12 pedidos entre janeiro e fevereiro de 2022. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal nos primeiros dois meses do ano, diminuiu face ao período homólogo, passando de 707 validações apresentadas para 501 em 2023.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 3.914 pedidos de registo de janeiro a fevereiro de 2023 (valor superior aos 3.644 pedidos apresentados no mesmo período de 2022), representando um aumento de 7,4%.

Foram concedidas, no mesmo período, 2.645 Marcas Nacionais e OSDC (2.579 no ano de 2022).

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e fevereiro, 36 pedidos, um número superior aos 22 pedidos registados entre janeiro e fevereiro de 2022. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal registaram igualmente um aumento, passando de 256 pedidos nos dois primeiros meses de 2022 para 270 de janeiro a fevereiro de 2023.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um ligeiro decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 218 Designações de Marca Internacional nos primeiros dois meses do ano e 222 no mesmo período do ano de 2022.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 103 de janeiro a fevereiro de 2022 para 124 no mesmo período de 2023, representando, assim, um aumento de 20,4%.

Foram concedidos 145 objetos nos meses de janeiro e fevereiro de 2023 e 167 no mesmo período de 2022, o que representa um decréscimo de 13,2%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, demonstram que o número de pedidos apresentados nos dois primeiros meses do ano diminuiu, representando um decréscimo de 72,4% face ao período homólogo.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.