Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a fevereiro 2024

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), do mês de fevereiro de 2024.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos dois primeiros meses do ano, foram apresentados 121 pedidos de invenções nacionais, traduzindo um acréscimo de 9% em relação aos 111 pedidos apresentados no período homólogo.

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 35 invenções nacionais entre janeiro e fevereiro de 2024, face às 40 concedidas entre janeiro e fevereiro de 2023, o que representa um decréscimo de 12,5%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 11 pedidos nos dois primeiros meses de 2024, comparativamente aos 8 pedidos apresentados nos dois primeiros meses de 2023. O número de validações de Patente Europeia apresentadas em Portugal entre janeiro e fevereiro de 2024, teve um crescimento de 3,2% face ao período homólogo, passando de 502 validações apresentadas em 2023 para 518 em 2024.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 3.983 pedidos de registo de janeiro a fevereiro de 2024 (valor superior aos 3.916 pedidos apresentados no mesmo período de 2023), representando um ligeiro acréscimo de 1,7%.

Foram concedidas, no mesmo período, 2.918 Marcas Nacionais e OSDC (2.646 no ano de 2023), traduzindo uma subida de 10,3%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e fevereiro de 2024, 26 pedidos, um número inferior aos 30 pedidos registados no mesmo período de 2023. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal, encontram-se indisponíveis à data em que foram elaboradas as estatísticas mensais.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 148 Designações de Marca Internacional nos dois primeiros meses de 2024 e 218 em 2023.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 148 entre janeiro e fevereiro de 2023 para 56 entre janeiro e fevereiro de 2024, representando, assim, um decréscimo de 62,2%.

Foram concedidos, em igual período, 104 objetos em 2024 e 144 em 2023, o que representa uma diminuição de 27,8%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, encontram-se indisponíveis à data em que foram elaboradas as estatísticas mensais.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.