Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a fevereiro 2025

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de fevereiro de 2025.

 Patentes e Modelos de Utilidade

Nos dois primeiros meses de 2025, foram apresentados 143 pedidos de invenções nacionais (valor superior aos 121 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 52 invenções nacionais entre janeiro e fevereiro de 2025, face às 35 concedidas entre janeiro e fevereiro de 2024, o que representa um crescimento de 48,6%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 12 pedidos nos dois primeiros meses de 2025 e 11 pedidos nos dois primeiros meses de 2024. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal entre janeiro e fevereiro de 2025, teve um decréscimo de 26,1% face ao período homólogo, passando de 518 validações apresentadas entre janeiro e fevereiro de 2024 para 383 entre janeiro e fevereiro de 2025.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 4.192 pedidos de registo nos dois primeiros meses de 2025 (valor superior aos 3.983 pedidos apresentados no mesmo período de 2024), representando um crescimento de 5,2%.

Foram concedidas, no mesmo período, 3.443 Marcas Nacionais e OSDC (2.918 no ano de 2024), traduzindo uma subida de 18%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram, entre janeiro e fevereiro de 2025, 29 pedidos, um número próximo aos 28 pedidos registados no mesmo período de 2024. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal ainda não se encontram disponíveis, pelo que serão apresentados posteriormente.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um aumento em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 185 Designações de Marca Internacional nos dois primeiros meses de 2025 e 156 nos dois primeiros meses de 2024.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 56 nos dois primeiros meses de 2024 para 220 nos dois primeiros meses de 2025, representando, assim, um crescimento de 292,9%.

Foram concedidos, em igual período, 97 objetos em 2025 e 104 em 2024, o que representa uma diminuição de 6,7%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, ainda não se encontram disponíveis, pelo que serão apresentados posteriormente.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.