Direitos de Propriedade Industrial - janeiro a julho 2023

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de julho de 2023.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos sete primeiros meses do ano, foram apresentados 502 pedidos de invenções nacionais (valor inferior aos 528 pedidos apresentados no período homólogo). 

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 119 invenções nacionais, face às 137 concedidas no mesmo período de 2022, o que representa um decréscimo de 13,1%. Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal nos primeiros sete meses do ano, diminuiu 28,5% face ao período homólogo (1.665 em 2023, 2.328 em 2022).

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram um total de 12.954 pedidos de registo de janeiro a julho de 2023 (valor superior aos 12.300 pedidos apresentados no mesmo período de 2022), representando um aumento de 5,3%. Foram concedidas, no mesmo período, 9.519 Marcas Nacionais e OSDC (9.669 em 2022).

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 661 Designações de Marca Internacional nos primeiros sete meses do ano e 715 no mesmo período do ano de 2022.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 660 de janeiro a julho de 2022 para 520 no mesmo período de 2023, representando, assim, um decréscimo de 21,2%. 

Foram concedidos 536 objetos nos meses de janeiro a julho de 2023 e 544 no mesmo período de 2022, o que representa uma diminuição de 1,5%.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.