Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a julho 2024

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de julho de 2024.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos sete primeiros meses do ano, foram apresentados 538 pedidos de invenções nacionais, traduzindo um acréscimo de 7% em relação aos 503 pedidos apresentados no período homólogo.

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 121 invenções nacionais entre janeiro e julho de 2024, face às 119 concedidas entre janeiro e julho de 2023, o que representa um crescimento de 1,7%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 44 pedidos nos sete primeiros meses de 2024, comparativamente aos 39 pedidos apresentados nos sete primeiros meses de 2023. O número de validações de Patente Europeia apresentadas em Portugal entre janeiro e julho de 2024, teve um decréscimo de 5,2% face ao período homólogo, passando de 1.666 validações apresentadas em 2023 para 1.580 em 2024.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 13.280 pedidos de registo de janeiro a julho de 2024 (valor superior aos 12.958 pedidos apresentados no mesmo período de 2023), representando um acréscimo de 2,5%.

Foram concedidas, no mesmo período, 10.312 Marcas Nacionais e OSDC (9.534 no ano de 2023), traduzindo uma subida de 8,2%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e julho de 2024, 103 pedidos, um número inferior aos 115 pedidos registados no mesmo período de 2023. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal registaram no mesmo período, 1.476 pedidos em 2024 e 1.241 em 2023.

No total, houve um crescimento de 16,4% nos pedidos de origem em Portugal.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 579 Designações de Marca Internacional nos sete primeiros meses de 2024 e 661 em 2023.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 550 entre janeiro e julho de 2023 para 418 entre janeiro e julho de 2024, representando, assim, um decréscimo de 24%.

Foram concedidos, em igual período, 361 objetos em 2024 e 619 em 2023, o que representa uma diminuição de 41,7%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal demonstram uma descida de 41,3%, com 623 pedidos apresentados nos primeiros sete meses de 2023 e 366 no mesmo período de 2024.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.