Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a julho 2025

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de julho de 2025.

Patentes e Modelos de Utilidade

Entre janeiro e julho de 2025, foram apresentados 591 pedidos de invenções nacionais (valor superior aos 538 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 164 invenções nacionais entre janeiro e julho de 2025, face às 121 concedidas entre janeiro e julho de 2024, o que representa um crescimento de 35,5%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 42 pedidos entre janeiro e julho de 2025 (valor próximo ao registado no mesmo período de 2024). O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal entre janeiro e julho de 2025, teve um decréscimo de 25,8% face ao período homólogo, passando de 1.580 validações apresentadas entre janeiro e julho de 2024 para 1.172 entre janeiro e julho de 2025.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 13.748 pedidos de registo entre janeiro e julho de 2025 (valor superior aos 13.280 pedidos apresentados em igual período de 2024), representando um crescimento de 3,5%.

Foram concedidas, no mesmo período, 11.138 Marcas Nacionais e OSDC em 2025 (10.312 no ano de 2024), traduzindo uma subida de 8%.

Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e julho de 2025, 1.358 pedidos, um número inferior aos 1.496 pedidos registados no mesmo período de 2024. Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal registaram no mesmo período, 98 pedidos, valor igualmente inferior aos 103 pedidos registados no mesmo período de 2024.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, verificou-se um aumento em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 601 Designações de Marca Internacional entre janeiro e julho de 2025 e 579 entre janeiro e julho de 2024.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 418 entre janeiro e julho de 2024 para 623 entre janeiro e julho de 2025, representando, assim, um crescimento de 49%.

Foram concedidos, em igual período, 520 objetos em 2025 e 361 em 2024, o que representa um aumento de 44%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal demonstram um ligeiro aumento de 0,8%, com 388 pedidos apresentados nos primeiros sete meses de 2024 e 391 no mesmo período de 2025.

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Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.