Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a julho 2026

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de julho de 2026.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos primeiros sete meses de 2026, foram apresentados 851 pedidos de invenções nacionais (valor significativamente superior aos 591 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 92 invenções nacionais entre janeiro e julho de 2026, face às 164 concedidas entre janeiro e julho de 2025, o que representa um decréscimo de 43,9%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 54 pedidos nos primeiros sete meses de 2026 e 44 pedidos nos primeiros sete meses de 2025. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal entre janeiro e julho de 2026, teve um decréscimo de 2,7% face ao período homólogo, passando de 1.172 validações apresentadas entre janeiro e julho de 2025 para 1.140 em 2026.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 14.789 pedidos de registo nos sete primeiros meses de 2026 (valor superior aos 13.752 pedidos apresentados no mesmo período de 2025), representando um acréscimo de 7,5%.

Foram concedidas, no mesmo período, 11.663 Marcas Nacionais e OSDC (11.133 no ano de 2025), traduzindo um crescimento de 4,8%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram, entre janeiro e julho de 2026, 87 pedidos, um número inferior aos 98 pedidos registados no mesmo período de 2025. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal demonstram uma subida em igual período, passando de 1.394 para 1.648 pedidos.

No total, os pedidos de marcas da União Europeia e Internacionais, com origem em Portugal, tiveram um crescimento de 16,3% comparativamente ao período homólogo.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 487 Designações de Marca Internacional entre janeiro e julho de 2026 e 601 entre janeiro e julho de 2025.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 622 nos primeiros sete meses de 2025 para 390 nos primeiros sete meses de 2026, representando, assim, um decréscimo de 37,3%.

Foram concedidos, em igual período, 354 objetos em 2026 e 525 em 2025, o que representa uma diminuição de 32,6%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), relativos aos pedidos de Desenhos ou Modelos da União Europeia de origem em Portugal, demonstram um crescimento de 13,8% em 2026 com 486 objetos incluídos nos pedidos apresentados entre janeiro e julho, face aos 427 objetos apresentados no mesmo período de 2025.

Todos os relatórios estatísticos e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.