Direitos de Propriedade Industrial - janeiro a junho 2023

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de junho de 2023.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos seis primeiros meses do ano, foram apresentados 424 pedidos de invenções nacionais (valor inferior aos 454 pedidos apresentados no período homólogo).  Sublinha-se que no mês de junho, registou-se o maior número de pedidos de invenções nacionais desde o início do ano, com um total de 125 pedidos.

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 106 invenções nacionais, face às 115 concedidas no mesmo período de 2022, o que representa um decréscimo de 7,8%. Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 28 pedidos entre janeiro e junho de 2023 (33 em 2022). O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal nos primeiros seis meses do ano, diminuiu 28,7% face ao período homólogo (1.435 em 2023, 2.012 em 2022).

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram um total de 11.241 pedidos de registo de janeiro a junho de 2023 (valor superior aos 10.713 pedidos apresentados no mesmo período de 2022), representando um aumento de 4,9%. Foram concedidas, no mesmo período, 8.207 Marcas Nacionais e OSDC (8.146 em 2022). 

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e junho, 105 pedidos, um número superior aos 82 pedidos registados em 2022. No que diz respeito aos pedidos de Marcas da União Europeia, até à data registaram-se 1.061 (920 em igual período de 2022).

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 571 Designações de Marca Internacional nos primeiros seis meses do ano e 614 no mesmo período do ano de 2022.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 516 de janeiro a junho de 2022 para 494 no mesmo período de 2023, representando, assim, um decréscimo de 4,3%.  

Foram concedidos 443 objetos nos meses de janeiro a junho de 2023 e 426 no mesmo período de 2022, o que representa um aumento de 4%.

Quanto aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, registou-se um aumento de 99% em comparação com igual período de 2022 (573 em 2023, 288 em 2022).

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.