Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a junho 2024

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), do mês de junho de 2024.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos seis primeiros meses do ano, foram apresentados 459 pedidos de invenções nacionais, traduzindo um acréscimo de 8% em relação aos 425 pedidos apresentados no período homólogo.

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 96 invenções nacionais entre janeiro e junho de 2024, face às 106 concedidas entre janeiro e junho de 2023, o que representa um decréscimo de 9,4%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 35 pedidos nos seis primeiros meses de 2024, comparativamente aos 29 pedidos apresentados nos seis primeiros meses de 2023. O número de validações de Patente Europeia apresentadas em Portugal entre janeiro e junho de 2024, teve um decréscimo de 5,8% face ao período homólogo, passando de 1.436 validações apresentadas em 2023 para 1.353 em 2024.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 11.441 pedidos de registo de janeiro a junho de 2024 (valor superior aos 11.245 pedidos apresentados no mesmo período de 2023), representando um acréscimo de 1,7%.

Foram concedidas, no mesmo período, 8.819 Marcas Nacionais e OSDC (8.222 no ano de 2023), traduzindo uma subida de 7,3%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e junho de 2024, 82 pedidos, um número inferior aos 103 pedidos registados no mesmo período de 2023. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal registaram no mesmo período, 1.278 pedidos em 2024 e 1.060 em 2023.

No total, houve um crescimento de 16,9% nos pedidos de origem em Portugal.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 488 Designações de Marca Internacional nos seis primeiros meses de 2024 e 571 em 2023.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 524 entre janeiro e junho de 2023 para 397 entre janeiro e junho de 2024, representando, assim, um decréscimo de 24,2%.

Foram concedidos, em igual período, 283 objetos em 2024 e 526 em 2023, o que representa uma diminuição de 46,2%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal demonstram uma descida de 40%, com 573 pedidos apresentados nos primeiros seis meses de 2023 e 344 no mesmo período de 2024.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.