Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a junho 2025

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de junho de 2025.

Patentes e Modelos de Utilidade

No primeiro semestre de 2025, foram apresentados 493 pedidos de invenções nacionais (valor superior aos 459 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 146 invenções nacionais entre janeiro e junho de 2025, face às 96 concedidas entre janeiro e junho de 2024, o que representa um crescimento de 52,1%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 35 pedidos no primeiro semestre de 2025 (o mesmo valor registado no primeiro semestre de 2024). O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal entre janeiro e junho de 2025, teve um decréscimo de 25,6% face ao período homólogo, passando de 1.353 validações apresentadas entre janeiro e junho de 2024 para 1.006 entre janeiro e junho de 2025.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 11.804 pedidos de registo no primeiro semestre de 2025 (valor superior aos 11.441 pedidos apresentados no mesmo período de 2024), representando um crescimento de 3,2%.

Foram concedidas, no mesmo período, 9.324 Marcas Nacionais e OSDC (8.819 no ano de 2024), traduzindo uma subida de 5,7%.

Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal ainda não se encontram disponíveis à data, pelo que serão apresentados posteriormente. Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram, entre janeiro e junho de 2025, 75 pedidos, valor superior aos 70 pedidos registados no mesmo período de 2024

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, verificou-se um aumento em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 506 Designações de Marca Internacional no primeiro semestre de 2025 e 488 no primeiro semestre de 2024.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 397 no primeiro semestre de 2024 para 535 no primeiro semestre de 2025, representando, assim, um crescimento de 34,8%.

Foram concedidos, em igual período, 370 objetos em 2025 e 283 em 2024, o que representa um aumento de 30,7%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, ainda não se encontram disponíveis à data, pelo que serão apresentados posteriormente.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.