Direitos de Propriedade Industrial - janeiro a maio 2023

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos cinco primeiros meses do ano, foram apresentados 299 pedidos de invenções nacionais (valor inferior aos 380 pedidos apresentados no período homólogo). 

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 84 invenções nacionais, face às 97 concedidas no mesmo período de 2022, o que representa um decréscimo de 13,4%. Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional. 

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 21 pedidos entre janeiro e maio de 2023 e 30 pedidos entre janeiro e maio de 2022. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal nos primeiros cinco meses do ano, diminuiu face ao período homólogo, passando de 1.704 validações apresentadas para 1.204 em 2023. 

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 9.561 pedidos de registo de janeiro a maio de 2023 (valor superiror aos 9.096 pedidos apresentados no mesmo período de 2022), representado u aumento de 5,1%. Foram concedidas, no mesmo período, 6.995 Marcas Nacionais e OSDC (6.809 no ano de 2022).  

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e maio, 88 pedidos, um número superior aos 60 pedidos registados entre janeiro e maio de 2022. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal relativos ao mês de maio, ainda não se encontram disponíveis. 

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 462 Designações de Marca Internacional nos primeiros cinco meses do ano e 507 no mesmo período do ano de 2022. 

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 453 de janeiro a maio de 2022 para 361 no mesmo período de 2023, representando, assim, um decréscimo de 20,3%. 

Foram concedidos 352 objetos nos meses de janeiro a maio de 2023 e 355 no mesmo período de 2022, o que representa um ligeiro decréscimo de 0,8%. 

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, no mês de maio, ainda não se encontram disponíveis. 

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.