Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a maio 2024

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), do mês de maio de 2024.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos cinco primeiros meses do ano, foram apresentados 382 pedidos de invenções nacionais, traduzindo um acréscimo de 27,8% em relação aos 299 pedidos apresentados no período homólogo.

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 88 invenções nacionais entre janeiro e maio de 2024, face às 84 concedidas entre janeiro e maio de 2023, o que representa um crescimento de 4,8%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 28 pedidos nos cinco primeiros meses de 2024, comparativamente aos 21 pedidos apresentados nos cinco primeiros meses de 2023. O número de validações de Patente Europeia apresentadas em Portugal entre janeiro e maio de 2024, teve um decréscimo de 4,7% face ao período homólogo, passando de 1.205 validações apresentadas em 2023 para 1.148 em 2024.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 9.838 pedidos de registo de janeiro a maio de 2024 (valor superior aos 9.565 pedidos apresentados no mesmo período de 2023), representando um acréscimo de 2,9%.

Foram concedidas, no mesmo período, 7.778 Marcas Nacionais e OSDC (7.007 no ano de 2023), traduzindo uma subida de 11%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e maio de 2024, 70 pedidos, um número inferior aos 88 pedidos registados no mesmo período de 2023. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal registaram no mesmo período, 1.063 pedidos em 2024 e 870 em 2023.

No total, houve um crescimento de 18,3% nos pedidos de origem em Portugal.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 385 Designações de Marca Internacional nos cinco primeiros meses de 2024 e 464 em 2023.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 391 entre janeiro e maio de 2023 para 267 entre janeiro e maio de 2024, representando, assim, um decréscimo de 31,7%.

Foram concedidos, em igual período, 201 objetos em 2024 e 435 em 2023, o que representa uma diminuição de 53,8%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal demonstram uma descida de 37,9%, com 478 pedidos apresentados nos primeiros cinco meses de 2023 e 297 no mesmo período de 2024.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.