Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a maio 2025

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de maio de 2025.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos cinco primeiros meses de 2025, foram apresentados 404 pedidos de invenções nacionais (valor superior aos 382 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 129 invenções nacionais entre janeiro e maio de 2025, face às 88 concedidas entre janeiro e maio de 2024, o que representa um crescimento de 46,6%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 31 pedidos nos cinco primeiros meses de 2025 e 28 pedidos nos cinco primeiros meses de 2024. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal entre janeiro e maio de 2025, teve um decréscimo de 24% face ao período homólogo, passando de 1.148 validações apresentadas entre janeiro e maio de 2024 para 873 entre janeiro e maio de 2025.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 10.128 pedidos de registo nos cinco primeiros meses de 2025 (valor superior aos 9.838 pedidos apresentados no mesmo período de 2024), representando um crescimento de 2,9%.

Foram concedidas, no mesmo período, 8.074 Marcas Nacionais e OSDC (7.778 no ano de 2024), traduzindo uma subida de 3,8%.

Os pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal contabilizaram, entre janeiro e maio de 2025, 968 pedidos, valor inferior aos 1.062 pedidos registados no mesmo período de 2024.Os números relativos aos pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal ainda não se encontram disponíveis, pelo que serão apresentados posteriormente.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) encontram-se igualmente indisponíveis à data e serão apresentados à posteriori.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 267 nos cinco primeiros meses de 2024 para 502 nos cinco primeiros meses de 2025, representando, assim, um crescimento de 88%.

Foram concedidos, em igual período, 306 objetos em 2025 e 201 em 2024, o que representa um aumento de 52,2%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, demonstram um acréscimo de 6,4% em 2025 com 316 objetos incluídos nos pedidos apresentados entre janeiro e maio de 2025, face aos 297 objetos apresentados no mesmo período de 2024.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.