Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a março 2023

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), relativos ao mês de março de 2023.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos três primeiros meses do ano, foram apresentados 176 pedidos de invenções nacionais (valor inferior aos 209 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 54 invenções nacionais, face às 59 concedidas no mesmo período de 2022, o que representa um decréscimo de 8,5%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 16 pedidos entre janeiro e março de 2023 e 21 pedidos entre janeiro e março de 2022. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal nos primeiros três meses do ano, diminuiu face ao período homólogo, passando de 1.077 validações apresentadas para 747 em 2023.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 6.061 pedidos de registo de janeiro a março de 2023 (valor superior aos 5.666 pedidos apresentados no mesmo período de 2022), representando um aumento de 7%.

Foram concedidas, no mesmo período, 4.067 Marcas Nacionais e OSDC (4.168 no ano de 2022).

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e março, 51 pedidos, um número bastante superior aos 29 pedidos registados entre janeiro e março de 2022. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal relativos ao mês de março, ainda não se encontram disponíveis.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 312 Designações de Marca Internacional nos primeiros três meses do ano e 338 no mesmo período do ano de 2022.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 184 de janeiro a março de 2022 para 228 no mesmo período de 2023, representando, assim, um aumento de 23,9%.

Foram concedidos 213 objetos nos meses de janeiro a março de 2023 e 247 no mesmo período de 2022, o que representa um decréscimo de 13,8%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, ainda não se encontram disponíveis.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.