Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a março 2024

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), do mês de março de 2024.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos três primeiros meses do ano, foram apresentados 202 pedidos de invenções nacionais, traduzindo um acréscimo de 14,8% em relação aos 176 pedidos apresentados no período homólogo.

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 47 invenções nacionais entre janeiro e março de 2024, face às 54 concedidas entre janeiro e março de 2023, o que representa um decréscimo de 13%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 17 pedidos nos três primeiros meses de 2024, comparativamente aos 16 pedidos apresentados nos três primeiros meses de 2023. O número de validações de Patente Europeia apresentadas em Portugal entre janeiro e março de 2024, teve um decréscimo de 2,3% face ao período homólogo, passando de 748 validações apresentadas em 2023 para 731 em 2024.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 5.926 pedidos de registo de janeiro a março de 2024 (valor inferior aos 6.064 pedidos apresentados no mesmo período de 2023), representando um decréscimo de 2,3%.

Foram concedidas, no mesmo período, 4.452 Marcas Nacionais e OSDC (4.070 no ano de 2023), traduzindo uma subida de 9,4%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e março de 2024, 41 pedidos, um número inferior aos 57 pedidos registados no mesmo período de 2023. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal, encontram-se indisponíveis à data em que foram elaboradas as estatísticas mensais.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 247 Designações de Marca Internacional nos três primeiros meses de 2024 e 312 em 2023.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 256 entre janeiro e março de 2023 para 145 entre janeiro e março de 2024, representando, assim, um decréscimo de 43,4%.

Foram concedidos, em igual período, 147 objetos em 2024 e 296 em 2023, o que representa uma diminuição de 50,3%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, encontram-se indisponíveis à data em que foram elaboradas as estatísticas mensais.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.