Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a março 2025

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de março de 2025.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos três primeiros meses de 2025, foram apresentados 241 pedidos de invenções nacionais (valor superior aos 202 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 73 invenções nacionais entre janeiro e março de 2025, face às 47 concedidas entre janeiro e março de 2024, o que representa um crescimento de 55,3%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 19 pedidos nos três primeiros meses de 2025 e 17 pedidos nos três primeiros meses de 2024. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal entre janeiro e março de 2025, teve um decréscimo de 23,5% face ao período homólogo, passando de 731 validações apresentadas entre janeiro e março de 2024 para 559 entre janeiro e março de 2025.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 6.193 pedidos de registo nos três primeiros meses de 2025 (valor superior aos 5.926 pedidos apresentados no mesmo período de 2024), representando um crescimento de 4,5%.

Foram concedidas, no mesmo período, 5.028 Marcas Nacionais e OSDC (4.452 no ano de 2024), traduzindo uma subida de 12,9%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram, entre janeiro e março de 2025, 51 pedidos, valor superior aos 41 pedidos registados no mesmo período de 2024.Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal demonstram uma diminuição em igual período, passando de 590 para 503 pedidos.

No total, os pedidos de marcas da União Europeia e Internacionais, com origem em Portugal, tiveram um decréscimo de 12,2% comparativamente ao período homólogo.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um aumento em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 271 Designações de Marca Internacional nos três primeiros meses de 2025 e 247 nos três primeiros meses de 2024.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 145 nos três primeiros meses de 2024 para 229 nos três primeiros meses de 2025, representando, assim, um crescimento de 57,9%.

Foram concedidos, em igual período, 117 objetos em 2025 e 147 em 2024, o que representa uma diminuição de 20,4%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, demonstram um decréscimo de 35,9% em 2025 com 100 objetos incluídos nos pedidos apresentados entre janeiro e março de 2025, face aos 156 objetos apresentados no mesmo período de 2024.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.