Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a março 2026

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de março de 2026.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos três primeiros meses de 2026, foram apresentados 377 pedidos de invenções nacionais (valor superior aos 241 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 36 invenções nacionais entre janeiro e março de 2026, face às 73 concedidas entre janeiro e março de 2025, o que representa um decréscimo de 50,7%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 25 pedidos nos primeiros três meses de 2026 e 19 pedidos nos primeiros três meses de 2025. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal entre janeiro e março de 2026, teve um decréscimo de 7,7% face ao período homólogo, passando de 559 validações apresentadas entre janeiro e março de 2025 para 516 em 2026.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 6.512 pedidos de registo nos três primeiros meses de 2026 (valor inferior aos 6.193 pedidos apresentados no mesmo período de 2025), representando um acréscimo de 5,2%.

Foram concedidas, no mesmo período, 5.014 Marcas Nacionais e OSDC (5.028 no ano de 2025), traduzindo uma ligeira descida de 0,3%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram, entre janeiro e março de 2026, 42 pedidos, um número inferior aos 51 pedidos registados no mesmo período de 2025. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal demonstram uma subida em igual período, passando de 518 para 587 pedidos.

No total, os pedidos de marcas da União Europeia e Internacionais, com origem em Portugal, tiveram um crescimento de 10,4% comparativamente ao período homólogo.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 233 Designações de Marca Internacional entre janeiro e março de 2026 e 271 entre janeiro e março de 2025.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 229 nos dois primeiros meses de 2025 para 105 nos três primeiros meses de 2026, representando, assim, um decréscimo de 54,1%.

Foram concedidos, em igual período, 149 objetos em 2026 e 117 em 2025, o que representa um crescimento de 27,4%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), relativos aos pedidos de Desenhos ou Modelos da União Europeia de origem em Portugal, demonstram um crescimento de 23,4% em 2026 com 137 objetos incluídos nos pedidos apresentados entre janeiro e março, face aos 111 objetos apresentados no mesmo período de 2025.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.