Direitos de Propriedade Industrial: janeiro a novembro 2022

Os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de novembro de 2022, encontram-se disponíveis.

Patentes e Modelos de Utilidade

De janeiro a novembro de 2022, verificou-se um aumento de 3,9% (820) nos pedidos de invenções nacionais, em comparação com os pedidos apresentados em 2021 (789), mantendo assim uma tendência de crescimento.

No que diz respeito às concessões de invenções nacionais, registou-se um decréscimo de 32,6% (201), face a igual período do ano passado (298). Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, teve um decréscimo de 7,9% (58 em 2022, 63 em 2021). O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal nos últimos onze meses, diminuiu 23,5 % (3.540) face ao período homólogo de 2021 (4.625).

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

Os pedidos de registo de Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) assinalaram um decréscimo de 15,9 % (18.904), nestes onze meses, em comparação com 2021 (2.2489). O número de concessões de Marcas nacionais e OSDC também diminuiu face ao ano anterior, com um decréscimo de 19,7% (15.071 em 2022 face a 18.771 em 2021).

Os pedidos de Marcas da União Europeia e Internacionais com origem em Portugal registaram uma diminuição de 18,3% (1.775 em 2022 relativamente a 2.173 em 2021).

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se uma descida de 14,7% (1.109), em relação ao período homólogo (1.300).

​Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional registou uma descida de 6,7% relativamente ao período de janeiro a novembro de 2021 (979 objetos em 2022 face a 1.049 em 2021). O número de objetos concedidos também diminuiu 15,8% (877), quando comparado com igual período de 2021 (1.042).

Os pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, registaram igualmente uma quebra de 40,3%% (420) face ao último ano (704).

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.