Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a novembro 2023

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), relativos ao mês de novembro de 2023.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos onze primeiros meses do ano, foram apresentados 790 pedidos de invenções nacionais (valor inferior aos 820 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 180 invenções nacionais, face às 201 concedidas no mesmo período de 2022, o que representa um decréscimo de 10,4%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 68 pedidos entre janeiro e novembro de 2023, traduzindo-se num acréscimo de 17,2% quando comparado com igual período de 2022. O número de validações de Patente Europeia apresentadas em Portugal nos primeiros onze meses do ano, diminuiu 22,3% face ao período homólogo, passando de 3.540 validações apresentadas para 2.752 em 2023.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 19.675 pedidos de registo de janeiro a novembro de 2023 (valor superior aos 18.904 pedidos apresentados no mesmo período de 2022), representando um aumento de 4,1%.

Foram concedidas, no mesmo período, 14.996 Marcas Nacionais e OSDC (15.071 no ano de 2022), traduzindo um decréscimo de 0,5%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e novembro, 164 pedidos, um número superior aos 141 pedidos registados entre janeiro e novembro de 2022. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal demonstram um aumento em igual período, passando de 1.654 para 1.990.

No total, os pedidos de origem PT tiveram um aumento de 20% comparativamente aos primeiros onze meses de 2022.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 1.039 Designações de Marca Internacional nos primeiros onze meses do ano e 1.109 no mesmo período do ano de 2022.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 979 de janeiro a novembro de 2022 para 771 no mesmo período de 2023, representando, assim, um decréscimo de 21,2%.

Foram concedidos 837 objetos nos meses de janeiro a novembro de 2023 e 877 no mesmo período de 2022, o que representa uma diminuição de 4,6%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, demonstram um aumento de 18% nos primeiros onze meses do ano, com 773 objetos incluídos nos pedidos, face aos 655 objetos em igual período de 2022.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.