Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a novembro 2025

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de novembro de 2025.

Patentes e Modelos de Utilidade

Entre janeiro e novembro de 2025, foram apresentados 1.025 pedidos de invenções nacionais (valor superior aos 831 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 213 invenções nacionais entre janeiro e novembro de 2025, face às 186 concedidas entre janeiro e novembro de 2024, o que representa um crescimento de 14,5%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 72 pedidos entre janeiro e novembro de 2025 (o mesmo valor registado no mesmo período de 2024). O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal entre janeiro e novembro de 2025, teve um decréscimo de 24,3% face ao período homólogo, passando de 2.442 validações apresentadas entre janeiro e novembro de 2024 para 1.849 entre janeiro e novembro de 2025.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 21.629 pedidos de registo entre janeiro e novembro de 2025 (valor superior aos 20.001 pedidos apresentados em igual período de 2024), representando um crescimento de 8,1%.

Foram concedidas, no mesmo período, 17.290 Marcas Nacionais e OSDC em 2025 (16.368 no ano de 2024), traduzindo uma subida de 5,6%.

Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal encontram-se indisponíveis à data e serão apresentados à posteriori. Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal registaram entre janeiro e novembro de 2025, 149 pedidos, valor superior aos 140 pedidos registados no mesmo período de 2024.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 933 Designações de Marca Internacional entre janeiro e novembro de 2025 e 964 entre janeiro e novembro de 2024.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 582 entre janeiro e novembro de 2024 para 827 entre janeiro e novembro de 2025, representando, assim, um crescimento de 42,1%.

Foram concedidos, em igual período, 694 objetos em 2025 e 579 em 2024, o que representa um aumento de 19,9%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal encontram-se indisponíveis à data e serão apresentados à posteriori.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.