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Notícias do INPI

Direitos de Propriedade Industrial: janeiro a outubro 2022

Os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de outubro de 2022, encontram-se disponíveis.
17 nov 2022, 10:36
Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a outubro 2022
Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a outubro 2022

Patentes e Modelos de Utilidade

De janeiro a outubro de 2022, verificou-se um aumento de 5% (733) nos pedidos de invenções nacionais, em comparação com os pedidos apresentados em 2021 (698), mantendo assim uma tendência de crescimento.

No que diz respeito às concessões de invenções nacionais, registou-se um decréscimo de 29,9% (185), face a igual período do ano passado (264). Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, teve um decréscimo de 9,1% (50 em 2022, 55 em 2021). O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal nos últimos dez meses, diminuiu 23,1 % (3.221) face ao período homólogo de 2021 (4.191).

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

Os pedidos de registo de Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) assinalaram um decréscimo de 16,8 % (17.135), nestes dez meses, em comparação com 2021 (20.585), ainda que tenham atingido o maior valor desde junho. O número de concessões de Marcas nacionais e OSDC também diminuiu face ao ano anterior, com um decréscimo de 18,9% (13.857 em 2022 face a 17.083 em 2021).

Os pedidos de Marcas da União Europeia (cujos dados de outubro ainda não se encontram disponíveis) e Internacionais de origem em Portugal, registaram uma diminuição de 24% (1.501 em 2022 relativamente a 1.975 em 2021).

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se uma descida de 15% (1.020), em relação ao período homólogo (1.200).

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional registou uma ligeira descida de 1,7% relativamente ao período de janeiro a outubro de 2022 (939 objetos em 2022 face a 955 em 2021). O número de objetos concedidos também diminuiu 14,5% (858), quando comparado com igual período de 2021 (1.003).

Os pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, mantém os mesmos valores anteriormente observados, uma vez que os dados do mês de outubro ainda não se encontram disponíveis.


Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.