Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a outubro 2023

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), relativos ao mês de outubro de 2023.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos dez primeiros meses do ano, foram apresentados 704 pedidos de invenções nacionais (valor inferior aos 733 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 162 invenções nacionais, face às 185 concedidas no mesmo período de 2022, o que representa um decréscimo de 12,4%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 60 pedidos entre janeiro e outubro de 2023, traduzindo-se num acréscimo de 20% quando comparado com igual período de 2022. O número de validações de Patente Europeia apresentadas em Portugal nos primeiros dez meses do ano, diminuiu 24,1% face ao período homólogo, passando de 3.221 validações apresentadas para 2.445 em 2023.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 17.885 pedidos de registo de janeiro a outubro de 2023 (valor superior aos 17.135 pedidos apresentados no mesmo período de 2022), representando um aumento de 4,4%.

Foram concedidas, no mesmo período, 13.726 Marcas Nacionais e OSDC (13.857 no ano de 2022), traduzindo um decréscimo de 0,9%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e outubro, 146 pedidos, um número superior aos 129 pedidos registados entre janeiro e outubro de 2022. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal demonstram um aumento em igual período, passando de 1.519 para 1.801.

No total, os pedidos de origem PT tiveram um aumento de 18,1% comparativamente aos primeiros dez meses de 2022.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 948 Designações de Marca Internacional nos primeiros dez meses do ano e 1.020 no mesmo período do ano de 2022.

Design​

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 939 de janeiro a outubro de 2022 para 702 no mesmo período de 2023, representando, assim, um decréscimo de 25,2%.

Foram concedidos 811 objetos nos meses de janeiro a outubro de 2023 e 858 no mesmo período de 2022, o que representa uma diminuição de 5,5%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, demonstram um aumento de 53,5% nos primeiros dez meses do ano, com 689 objetos incluídos nos pedidos, face aos 449 objetos em igual período de 2022.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.