Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a outubro 2024

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de outubro de 2024.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos dez primeiros meses do ano, foram apresentados 743 pedidos de invenções nacionais, traduzindo um acréscimo de 5,5% em relação aos 704 pedidos apresentados no período homólogo.

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 169 invenções nacionais entre janeiro e outubro de 2024, face às 162 concedidas entre janeiro e outubro de 2023, o que representa um crescimento de 4,3%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 60 pedidos nos dez primeiros meses de 2024 (o mesmo número de pedidos apresentados nos dez primeiros meses de 2023). O número de validações de Patente Europeia apresentadas em Portugal entre janeiro e outubro de 2024, teve um decréscimo de 8,2% face ao período homólogo, passando de 2.445 validações apresentadas em 2023 para 2.244 em 2024.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 18.174 pedidos de registo de janeiro a outubro de 2024 (valor superior aos 17.885 pedidos apresentados no mesmo período de 2023), representando um acréscimo de 1,6%.

Foram concedidas, no mesmo período, 14.890 Marcas Nacionais e OSDC (13.726 no ano de 2023), traduzindo uma subida de 8,5%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e outubro de 2024, 131 pedidos, um número inferior aos 146 pedidos registados no mesmo período de 2023. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal registaram no mesmo período, 1.965 pedidos em 2024 e 1.824 em 2023.

No total, houve um crescimento de 6,4% nos pedidos de origem em Portugal.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 850 Designações de Marca Internacional nos dez primeiros meses de 2024 e 949 em 2023.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 702 entre janeiro e outubro de 2023 para 551 entre janeiro e outubro de 2024, representando, assim, um decréscimo de 21,5%.

Foram concedidos, em igual período, 564 objetos em 2024 e 811 em 2023, o que representa uma diminuição de 30,5%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal demonstram uma descida de 34,5%, com 707 pedidos apresentados nos primeiros dez meses de 2023 e 463 no mesmo período de 2024.

Todos os relatórios estatísticos e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.