Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a outubro 2025

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de outubro de 2025.

Patentes e Modelos de Utilidade

Entre janeiro e outubro de 2025, foram apresentados 907 pedidos de invenções nacionais (valor superior aos 743 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 203 invenções nacionais entre janeiro e outubro de 2025, face às 169 concedidas entre janeiro e outubro de 2024, o que representa um crescimento de 20,1%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 58 pedidos entre janeiro e outubro de 2025 (valor inferior ao registado no mesmo período de 2024). O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal entre janeiro e outubro de 2025, teve um decréscimo de 25% face ao período homólogo, passando de 2.244 validações apresentadas entre janeiro e outubro de 2024 para 1.683 entre janeiro e outubro de 2025.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 19.639 pedidos de registo entre janeiro e outubro de 2025 (valor superior aos 18.174 pedidos apresentados em igual período de 2024), representando um crescimento de 8,1%.

Foram concedidas, no mesmo período, 15.872 Marcas Nacionais e OSDC em 2025 (14.890 no ano de 2024), traduzindo uma subida de 6,6%.

Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e outubro de 2025, 2.018 pedidos, um número inferior aos 2.041 pedidos registados no mesmo período de 2024. Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal registaram entre janeiro e outubro de 2025, 142 pedidos, valor superior aos 131 pedidos registados no mesmo período de 2024.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, verificou-se um ligeiro crescimento em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 856 Designações de Marca Internacional entre janeiro e outubro de 2025 e 850 entre janeiro e outubro de 2024.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 551 entre janeiro e outubro de 2024 para 741 entre janeiro e outubro de 2025, representando, assim, um crescimento de 34,5%.

Foram concedidos, em igual período, 642 objetos em 2025 e 564 em 2024, o que representa um aumento de 13,8%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal demonstram um aumento de 17,4%, com 500 pedidos apresentados entre janeiro e outubro de 2024 e 587 no mesmo período de 2025.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.